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Governo lança edital para estudos técnicos que viabilizem concessão da MS-112 e trechos das BR-158 e 436

Categoria: Geral | Publicado: sexta-feira, abril 16, 2021 as 13:00

O Governo do Estado, por meio do Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE), lançou nesta sexta-feira (16.4), no Diário Oficial do Estado, o edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI); o chamamento público possibilita à iniciativa privada elaborar estudos técnicos e traçar a viabilidade econômica para o projeto de concessão das rodovias MS-112 e trechos […]

Reforma Previdenciária é tema de atualização da equipe da Procuradoria de Pessoal

Categoria: Geral | Publicado: quinta-feira, abril 15, 2021 as 14:00

No dia 20 de abril, das 9h às 12h, procuradores e assessores que atuam na Procuradoria Especializada de Pessoal, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), vão participar da capacitação de atualização sobre a reforma da Previdência organizada pela Escola Superior da Advocacia Pública (Esap). O evento on-line tem como principal objetivo debater e esclarecer as dúvidas […]

PGE publica edital para seleção de Organização da Sociedade Civil

Categoria: Destaque | Publicado: quinta-feira, abril 15, 2021 as 10:00

A Procuradoria-Geral do Estado publicou no Diário Oficial, desta quinta-feira (15.4), o edital de Chamamento Público que visa a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar Termo de Colaboração para a execução de projeto voltado à formação socioeducativa e profissional de adolescentes com idade entre 16 anos completos a 18 anos incompletos, […]

Decisão do STF abre possibilidade de MS comprar vacina Sputinik e acelerar vacinação

Categoria: Destaque | Publicado: quarta-feira, abril 14, 2021 as 08:30

Mato Grosso do Sul poderá ser beneficiado pela decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski em ação proposta pelo governo do Maranhão, sobre a importação e distribuição da vacina russa Sputinik V para o combate à covid-19. Em sua decisão, o ministro deu prazo até o dia 28 deste mês para que […]

PGE integrará o Observatório Estadual da Nova Lei de Licitações

Categoria: Geral | Publicado: terça-feira, abril 13, 2021 as 14:00

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) foi convidada a compor o recém criado Observatório Estadual da Nova Lei de Licitações, que levará ao debate a aplicabilidade da Lei nº 14.133, sancionada pelo Governo Federal no dia 1 de abril de 2021. A efetivação do convite aconteceu com a visita do presidente do Observatório Estadual, nomeado pela […]

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