A posse dos novos integrantes do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) aconteceu nesta terça-feira (2), no auditório Pantanal, na sede da instituição. Durante a posse, enfatizou-se as expectativas para o biênio 2023/2025.
A procuradora-Geral e presidente do Conselho, Ana Carolina Ali Garcia, ressaltou que o colegiado se caracteriza como um órgão estratégico para a tomada de decisões no âmbito da instituição.
“Por vivenciar exatamente isso diariamente, ressalto que nenhum resultado expressivo é alcançado sem um trabalho coletivo. Meu reconhecimento àqueles que se dispõem a serem conselheiros, a pensar o todo, a pluralizar o debate neste ambiente que é o nosso colegiado”, afirmou.
“Conto com a sabedoria e a dedicação de cada um de vocês neste ambiente que é de diálogo, de aconselhamento e de deliberação de temas que impactam a atuação da nossa instituição. Coloco-me à disposição para construir um ambiente democrático e de fortalecimento institucional”, completou.
Entre os membros eleitos está o procurador titular Rômulo Augustus Sugihara Miranda, que falou em nome dos empossados, frisando o trabalho dos últimos conselheiros e as perspectivas para a nova missão. “Esperamos trabalhar tanto quanto vocês trabalharam em toda esta gestão que foi extremamente participativa. O que nos motivou é o sentimento de contribuir para a nossa instituição e, neste espírito, nos colocamos à disposição”, disse o procurador do Estado que, depois de 16 anos, torna a ocupar uma cadeira no colegiado.
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Durante a sessão extraordinária, a procuradora-geral agradeceu ainda a atuação dos membros que concluíram a missão no Conselho. “Quero reiterar o meu agradecimento àqueles que desempenharam, até esta última sessão, as suas atribuições neste colegiado, disse Ana Ali.
Como representante dos procuradores do Estado que trabalharam pelo Conselho no biênio 2021/2023, o procurador Adriano Aparecido Arrias de Lima enfatizou a importância do órgão de aconselhamento nos mais diversos temas e externou gratidão pelas experiências adquiridas durante o mandato.
“Participar de um órgão colegiado é uma experiência muito rica, por natureza é um ambiente de pluralidade, onde exercitamos nossa dialética, retórica e empatia. O sentimento de que podemos nos doar mais, para que possamos aperfeiçoar e aprimorar nossa instituição deve ser sempre perene”, comentou.
A eleição que resultou na posse de hoje foi realizada no último dia 26 de abril. Confira aqui os nomes dos integrantes eleitos.
Participaram do ato a corregedora-geral, Fabíola Marquetti, os procuradores-Gerais Adjuntos do Contencioso e do Consultivo, Márcio André Batista de Arruda e Ivanildo Silva da Costa, e o presidente da Aprems, Norton Riffel Camatte. Além de outros procuradores do Estado que prestigiaram o momento.
Conselho Superior
O Conselho Superior da instituição é sempre formado pelo procurador-Geral do Estado (presidente), pelo corregedor-Geral, por cinco procuradores do Estado – eleitos representantes de cada uma das categorias da carreira – e pelo presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul (Aprems).
Entre as competências do Conselho está a colaboração com o procurador-geral do Estado no desempenho de suas funções, a sugestão de alterações na estrutura e nas atribuições da Procuradoria, além da instalação de Procuradorias Especializadas e Regionais, entre outras.