Campo Grande (MS) – Na semana passada a Procuradoria-Geral do Estado, representada pelo procurador-Geral Adjunto do Estado do Consultivo, Ivanildo Silva Costa, teve uma importante participação no evento presencial do curso “Entendendo o SUS: o Ministério Público no fortalecimento e efetivação do direito à saúde”.
Ivanildo Costa participou do painel “Judicialização do SUS no contexto regional”, junto com o promotor de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) Gabriel da Costa Rodrigues Alves (titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Ponta Porã); e do membro da Câmara Técnica de Direito Sanitário do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e coordenador da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde do Rio Grande do Sul, Bruno Leonardo Naundorf Santos. A mediação coube ao promotor de Justiça do MPMS George Zarour Cezar, titular da Promotoria de Justiça da comarca de Ribas do Rio Pardo.
Para o procurador-Geral do Consultivo, o evento foi produtivo e esclarecedor. “Discutimos a realidade do SUS em Mato Grosso do Sul, nossa realidade. A troca de experiências e os relatos dos outros participantes demonstram como as instituições públicas estão empenhadas na melhoria do sistema para que seja mais efetivo e alcance um melhor atendimento ao cidadão brasileiro, em especial, ao sul-mato-grossense; principalmente no sentido de tornar a judicialização da saúde um instrumento útil ao SUS”.
A capacitação é uma realização do MPMS, por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP-MS) e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais do Cidadão e dos Direitos Humanos e das Pessoas com Deficiência, com a Secretaria de Estado de Saúde, por meio da Escola de Saúde Pública Dr. Jorge David Nasser, tendo em vista acordo de cooperação técnica firmado entre as duas instituições.
Fizeram parte da mesa solene, a procuradora-Geral Adjunta de Justiça Administrativa, Nilza Gomes da Silva, representando o procurador-Geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos; a procuradora de Justiça e diretora-Geral da ESMP-MS, Jaceguara Dantas da Silva; o corregedor-Geral do Ministério Público, Marcos Antonio Martins Sottoriva; a procuradora-Geral do Estado, Fabíola Marquetti Sanches Rahim, representando o Governo do Estado; a reitora Pro Tempore da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, Mirlene Ferreira Macedo Damázio; e o promotor de Justiça e presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público, Romão Avila Milhan Junior.
Com informações da Assessoria de Comunicação do MPMS
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