O curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133) já conta com 641 inscritos até o momento. A capacitação online foi idealizada e realizada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por intermédio da Escola Superior da Advocacia pública (Esap). A parceria com a Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio […]

Na manhã desta terça-feira (16), procuradores do Estado e servidores da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) receberam capacitação sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A palestra foi ministrada pela auditora do Estado, da Controladoria-Geral do Estado (CGE), e presidente do Comitê Estadual para Implementação de Diretrizes e Plano de Adequação à LGPD,  […]

A Esap (Escola Superior da Advocacia Pública) irá promover capacitação sobre técnicas de escrita e defesa processual para manifestações jurídicas. O curso é destinado aos assessores jurídicos e acontecerá no dia 15 de maio, às 9h, no Auditório Pantanal. A capacitação “Orientações Gerais para Manifestações Jurídicas – Noções de escrita e algumas técnicas de Defesa […]

Reafirmando seu compromisso com a capacitação dos servidores públicos, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por intermédio da Escola Superior da Advocacia Pública (Esap), irá promover palestra com as principais informações sobre as contratações públicas de serviços de obras e de engenharia, à luz da Nova Lei de Licitações. A palestra será realizada no dia 20 […]

Procuradores do Estado e servidores da SAD (Secretaria de Estado de Administração), participaram nesta quinta-feira (23), de roda de conversa sobre mediação e arbitragem com o advogado, árbitro e professor da USP (Universidade de São Paulo) e do IDP Brasília (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Pesquisa), Gustavo Justino de Oliveira. A reunião foi uma excelente […]