Criada em 2006, a coordenadoria jurídica da PGE  na Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Cjur-Semadesc), tem por atribuição coordenar e supervisionar as atividades jurídicas do órgão tanto na esfera consultiva como na contenciosa. A atuação da Cjur-Semadesc está atrelada a políticas públicas de recursos hídricos, de combate aos incêndios florestais, de […]

A Coordenadoria Jurídica da PGE (Procuradoria-Geral do Estado) no Detran/MS (Departamento de Trânsito de Mato Grosso do Sul) é de grande importância para o bom funcionamento do órgão e uma eficiente prestação dos serviços à população. Ela atua na análise de contratos, de projetos de lei, de licitações, na orientação aos gestores, na assinatura de […]

A recente presença da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) na Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab) tem sido fundamental na entrega de uma relevante política pública para os cidadãos sul-mato-grossenses: o direito à moradia. A função da coordenadoria jurídica da PGE na Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Cjur-Agehab) […]

A coordenadoria jurídica na Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Cjur-Segov) atua na coordenação e na supervisão técnica das atividades jurídicas do respectivo órgão. A presença dos procuradores na estrutura administrativa de Mato Grosso do Sul é ampla e tem por objetivo exercer a defesa do Estado e do patrimônio público, assim como […]

À frente da coordenadoria jurídica da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), no Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), o procurador Jaime Caldeira Jhunyor apresenta as pautas para 2023: a organização da legislação ambiental; a revogação de normativos defasados; o melhoramento do acesso virtual ao público em geral; e o aprimoramento do Programa […]