Notícias

17 jan 2024

Com implementação de nova coordenadoria jurídica, PGE/MS passa a atuar na Secretaria de Estado de Cidadania

Com a criação da SEC (Secretaria de Estado de Cidadania) o Governo do Estado implantou uma nova perspectiva para a elaboração de políticas públicas voltadas à cidadania em Mato Grosso do Sul. E para conferir legalidade e segurança jurídica, a PGE/MS

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20 jun 2023

Por meio da coordenadoria jurídica, PGE garante legalidade nos projetos estratégicos de MS

Garantir segurança jurídica aos projetos estratégicos de Mato Grosso do Sul é o objetivo da Coordenadoria Jurídica da PGE instalada no Escritório de Parcerias Estratégicas (Cjur-EPE). Responsável por acompanhar os projetos que envolvem parcerias entre

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12 jun 2023

Procuradora do Estado assume chefia da Cjur-Agems com o objetivo de aprimorar os atos normativos

A procuradora do Estado, Priscilla de Siqueira Gomes, foi designada para assumir a chefia da coordenadoria jurídica da PGE na Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Estado de Mato Grosso do Sul (Cjur-Agems). A designação foi publicada

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05 jun 2023

Defesa dos Direitos do Consumidor conta com atuação da PGE-MS

A proteção e a defesa dos direitos do Consumidor também é um assunto que conta com a atuação da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE-MS). Criada recentemente, a coordenadoria jurídica na PGE, instalada na Secretaria-Executiva de

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30 maio 2023

Redução da litigiosidade e melhora na oferta de serviços ecossistêmicos são algumas das metas da Cjur-Semadesc

Criada em 2006, a coordenadoria jurídica da PGE na Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Cjur-Semadesc), tem por atribuição coordenar e supervisionar as atividades jurídicas do órgão tanto na esfera

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25 maio 2023

Foco da Coordenadoria Jurídica da PGE no Detran é evitar a judicialização de processos

A Coordenadoria Jurídica da PGE (Procuradoria-Geral do Estado) no Detran/MS (Departamento de Trânsito de Mato Grosso do Sul) é de grande importância para o bom funcionamento do órgão e uma eficiente prestação dos serviços à população. Ela atua na

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23 maio 2023

Presença da PGE na Agehab tem sido fundamental para a garantia do direito à moradia

A recente presença da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) na Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab) tem sido fundamental na entrega de uma relevante política pública para os cidadãos sul-mato-grossenses: o direito à moradia. A

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15 maio 2023

Atuação da Cjur-Segov garante segurança jurídica para elaboração de normas e programas de Governo

A coordenadoria jurídica na Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Cjur-Segov) atua na coordenação e na supervisão técnica das atividades jurídicas do respectivo órgão. A presença dos procuradores na estrutura administrativa de Mato

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10 maio 2023

Desafio da Cjur-Imasul passa pela mediação entre a preservação do meio ambiente com os anseios da vida moderna

À frente da coordenadoria jurídica da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), no Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), o procurador Jaime Caldeira Jhunyor apresenta as pautas para 2023: a organização da legislação ambiental; a

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