O Fórum Permanente de Equidade e Diversidade, vinculado ao Conpeg (Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal), está promovendo um diagnóstico nacional sobre questões que envolvem pluralidade, inclusão, respeito e
A PP (Procuradoria de Pessoal) da PGE atua no assessoramento e defesa judicial do Estado nas matérias vinculadas às relações estatutárias referentes à remuneração, direitos e vantagens trabalhistas, assim como nas discussões inerentes aos concursos
Mato Grosso do Sul é o quarto estado brasileiro com mais vitórias no STF (Supremo tribunal Federal). Uma análise dos 826 processos propostos pelos governadores desde o ano 2000 mostra que MS só fica atrás do Mato Grosso, Distrito Federal e Rio Grande do
A PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado) fará parte de um diagnóstico nacional sobre questões que envolvem pluralidade, inclusão, respeito e acolhimento no ambiente de trabalho. O levantamento será promovido pelo Fórum Permanente de Equidade e
Termina no dia 25 de agosto o prazo para envio dos trabalhos a serem avaliados e, em seguida, selecionados para publicação na edição nº 19 da Revista da PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul). Todos os artigos serão avaliados e
Na próxima segunda-feira (17), às 15h (horário de Brasília), o procurador do Estado André Lopes Carvalho irá ministrar palestra no evento online “Desafios na implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”. A capacitação
A Procuradoria de Assessoria ao Gabinete (PAG) possui o importante papel de assessorar o procurador-geral e os procuradores-gerais adjuntos do Estado. Na prestação de auxílio à gestão da Procuradoria, a especializada realiza a elaboração e a revisão
O ITCD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos) deve ser pago quando bens ou direitos que pertenciam a um falecido são transferidos para os seus herdeiros ou quando uma pessoa doa à outra um bem ou um direito. E
Responsável pelas requisições de pagamento de Precatório e requisições de Pequeno Valor (RPV) da Administração Pública Direta do Estado de Mato Grosso do Sul, a Procuradoria de Cumprimento de Sentença e Precatório (PCSP) tem alcançado cada vez
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