Posterior alteração na distribuição de vagas por gênero em edital de concurso público não autoriza retificação de inscrição para cotista   A 3ª Seção Cível do e. TJMS denegou, por unanimidade, segurança postulada em writ, no qual candidato inscrito em concurso público para formação de soldados da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul – […]

Por intermédio da PORTARIA “P” AGEPREV n. 525/2019, a Procuradora do Estado, Arlethe Maria de Souza, passou a integrar o Grupo de Trabalho da Previdência (GTPREV), instituído pelo Decreto n. 15.100, de 12 de novembro de 2019, visando promover estudos, pesquisas e análises para formular proposições e elaborar normas para revisão e aperfeiçoamento da legislação […]

A 4ª Câmara Cível do e. TJMS manteve o entendimento do juízo monocrático da comarca de Bela Vista/MS, em sede de julgamento de apelação cível, que havia concluído pela ilegitimidade do Estado de Mato Grosso do Sul para figurar no polo passivo de ação indenizatória decorrente de suposto erro médico por falha no atendimento hospitalar […]

Os Procuradores do Estado Carla Cardoso Nunes da Cunha e Rômulo Augustus Sugihara Miranda foram empossados em solenidade realizada no Auditório Pantanal, nessa última sexta-feira, 29 de março, para as funções de Corregedora-Geral e Corregedor-Geral Ajunto (biênio 2019-2021), respectivamente, da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul. O evento contou com a participação dos […]

Aos 29 dias do mês de março de 2019, a Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul e a Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul – ESMP, representados, respectivamente, pela Procuradora-Geral do Estado, Fabíola Marquetti Sanches Rahim e pela Procuradora de Justiça e Diretora da ESMP, Jaceguara Dantas […]