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DOE publica data de Correição Ordinária da Corregedoria-Geral do Estado

Categoria: Destaque, Geral | Publicado: quarta-feira, janeiro 26, 2022 as 14:09

A edição desta quarta-feira (26), do Diário Oficial do Estado (DOE), traz a data de realização de Correição Ordinária na Procuradoria de Cumprimento de Sentença e Precatórios da PGE (Procuradoria-Geral do Estado). A correição ordinária é o procedimento de fiscalização ampla do funcionamento do órgão e tem por finalidade verificar a regularidade do serviço e […]

Procuradoria Regional de Coxim suspende atendimento

Categoria: Destaque, Geral | Publicado: quarta-feira, janeiro 26, 2022 as 13:40

A Procuradoria Regional de Coxim, localizada na rua Cel. Ponce, 127 Centro não está funcionando nesta quarta-feira (26) devido à queda de um raio, que ocasionou problemas com a internet no prédio. No momento, não há previsão para o retorno. Os cidadãos interessados em resolver qualquer situação relacionada aos serviços prestados pela Procuradoria-Geral do Estado […]

Aprems promove integração e incentiva o aprimoramento dos associados

Categoria: Destaque, Geral | Publicado: terça-feira, janeiro 25, 2022 as 08:42

A Aprems (Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul) é a entidade representativa da categoria e tem entre seus objetivos postular pelo interesse de seus associados, judicialmente e extrajudicialmente, além de promover a integração de seus membros e incentivar, constantemente, o aprimoramento intelectual e humano. Segundo o Procurador do Estado e presidente […]

Concurso PGE-MS: Candidatos indígenas devem ficar atentos ao prazo para envio de documentos

Categoria: Destaque, Diário Oficial | Publicado: quarta-feira, janeiro 19, 2022 as 11:24

Os candidatos indígenas do XIV concurso público para Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul devem ficar atentos ao procedimento de validação da condição declarada. Durante o período de inscrições, um problema sistêmico impossibilitou que os candidatos enviassem a documentação necessária para concorrer as vagas reservadas aos indígenas, sendo assim, um novo prazo para […]

Refis garante descontos em débitos originários do ICMS e Procon inscritos em dívida ativa

Categoria: Destaque | Publicado: segunda-feira, janeiro 17, 2022 as 16:56

Contribuintes de Mato Grosso do Sul que desejam renegociar seus débitos podem aderir ao novo Refis (Programa de Recuperação Fiscal), que inclui multas aplicadas pelo Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) e débitos originários do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Lançado no mês passado, o programa segue aberto para adesão […]
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