Altera a Resolução PGE/MS/Nº 194, de 23 de abril de 2010 – Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Estado.

Destituir as Comissões Organizadora, de Apoio e a Banca Examinadora, instituídas por meio da Resolução PGE/MS/N° 325, de 9 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico n° 10.472, de 13 de abril de 2021, e pela Resolução PGE/MS/N° 368, de 14 de março de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado n° 10.777, de 15 de março de 2022, e alterações posteriores, considerando a conclusão dos trabalhos realizados pelos membros para a realização do XIV Concurso de Provas e Títulos para o cargo de Procurador do Estado.

Altera a Resolução PGE/MS/Nº 194, de 23 de abril de 2010 – Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Estado.

Altera a Resolução PGE/MS/Nº 194, de 23 de abril de 2010 – Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Estado.

Expede Minutas-padrão de termo de permissão de uso, entrega e devolução de bens imóveis estaduais.

Expede Minuta-padrão de Acordo de Cooperação Técnica com os Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul.

Expede regras transitórias, quanto ao fluxo procedimental, para as promoções, por antiguidade e por merecimento, na carreira de Procurador do Estado, decorrentes das vagas criadas pela Lei Complementar n° 288, de 13 de dezembro de 2021.

Altera a Resolução PGE/MS/Nº 235, de 24 de outubro de 2016, que regulamenta o processo de seleção simplificada de aptidão para cargos em comissão de Assessor de Procurador, área jurídica, e dá outras providências.

Altera a Resolução PGE/MS/Nº 316, de 1º de março de 2021, que dispõe sobre a regulação do Comitê de Governança no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado.

Altera as Minutas-Padrão de Edital de Licitação, na modalidade pregão eletrônico, para a aquisição de bens comuns, aquisição de correlatos, aquisição de medicamentos e para contratação de serviços sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, expedidas, respectivamente, pela Resolução PGE/MS/N° 321, de 24 de março de 2021, pela Resolução PGE/MS N° 324, de 25 de março de 2021, pela Resolução PGE/MS/N° 323, de 25 de março de 2021 e pela Resolução PGE/MS/Nº 352, de 28 de dezembro de 2021.