Instrução Normativa
2025-11-06
Extrato de Termo de Cooperação Técnica N. 01/2025
Diário Oficial Eletrônico n. 11.987, 6 de novembro de 2025, Página 15


O que é
O projeto leva procuradores do Estado e servidores da PGE/MS para dentro das salas de aula das escolas da rede estadual de ensino (etapa Ensino Médio).
Com uma abordagem acessível, apresenta o funcionamento do Sistema de Justiça e o papel da Advocacia Pública.
Procuradores e servidores conduzem as atividades de forma dialogada e colaborativa por meio de jogos, dinâmicas lúdicas e bate-papos.

Objetivos
• Contribuir para a compreensão dos estudantes sobre o funcionamento do Sistema de Justiça e o papel das instituições e dos profissionais que atuam nessa área.
• Incentivar o exercício da cidadania, o pensamento crítico e a participação dos jovens na sociedade.
• Promover o diálogo entre profissionais da PGE/MS e a comunidade escolar, valorizando a troca de experiências e a construção do conhecimento.

Instrução Normativa
2025-11-06
Diário Oficial Eletrônico n. 11.987, 6 de novembro de 2025, Página 15

Instrução Normativa
2025-11-26
Diário Oficial Eletrônico n. 12.004, 26 de novembro de 2025, Página 58

Instrução Normativa
2025-12-03
Diário Oficial Eletrônico n. 12.012, 3 de dezembro de 2025, Página 9
Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo
Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul
Escola Superior da Advocacia Pública – ESAP
(67) 3348-5636
esap@pge.ms.gov.br
Avenida Afonso Pena, 6134, Chácara Cachoeira – CEP: 79040-010
Campo Grande | MS