Agenda

13 set 2023
Diagnóstico nacional sobre equidade e diversidade estende prazo até sexta-feira

O Fórum Permanente de Equidade e Diversidade, vinculado ao Conpeg (Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal), está promovendo um diagnóstico nacional sobre questões que envolvem pluralidade, inclusão, respeito e

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07 jun 2023
Justiça determina retorno do atendimento às vítimas de violência na Casa da Mulher e CEPOL

A Justiça Federal deferiu na noite desta quarta-feira (7) o pedido de tutela de urgência protocolado nesta tarde pelo Governo do Estado visando retomar, o mais rápido possível, os atendimentos do Imol (Instituto de Medicina e Odontologia Legal) na Casa da

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Acordos firmados pela PGE geram economia aos cofres públicos nos primeiros meses de 2023

Os acordos firmados pela PGE (Procuradoria-Geral do Estado), por meio da CASC (Câmara Administrativa de Solução de Conflitos), geraram uma economia de R$ 412.613,57 aos cofres públicos nos primeiros meses de 2023. De acordo com o procurador Adriano Arrias

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18 maio 2023
Procuradora-geral vai moderar debate sobre desenvolvimento sustentável no ambiente regulatório

A procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, vai ser uma das moderadoras de debate sobre desenvolvimento sustentável no ambiente regulatório, evento promovido pela Agems (Agência de Regulação do Mato Grosso do Sul). Trata-se da segunda

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04 maio 2023
DOE traz data de correição ordinária na Procuradoria Regional de Dourados

A edição desta quinta-feira (4), do Diário Oficial do Estado (DOE), traz a data de realização de Correição Ordinária na Procuradoria Regional de Dourados (PGE/PRD). A data de visita da equipe da Corregedoria-Geral está marcada para acontecer no dia

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19 abr 2023
Solidariedade: PGE adere campanha “Seu Abraço Aquece” para arrecadar itens de inverno

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) aderiu à campanha “Seu Abraço Aquece”. O principal objetivo desta iniciativa é arrecadar cobertores e outros itens de inverno, que serão doados para mais de 200 entidades beneficentes e organizações

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12 abr 2023
Procuradora do Estado promove capacitação no MPE sobre os vícios nas contratações públicas

A procuradora do Estado, Vanessa de Mesquita e Sá, participa de um ciclo de palestras no MPE (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) sobre os vícios nas contratações públicas. O evento, que tem carga de 12 horas, é uma parceria entre a

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11 abr 2023
PGE participa dos debates sobre a Reforma Tributária com secretário nacional da Fazenda

A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) participa ativamente das discussões sobre o projeto de Reforma Tributária que tramita no Congresso Nacional e os impactos que as mudanças fiscais podem trazer a Mato Grosso do Sul. Representantes do órgão participaram

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03 abr 2023
MS é um dos pioneiros na preparação dos servidores para a Nova Lei de Licitações, diz procuradora-geral

Mato Grosso do Sul é um dos Estados pioneiros nas ações que preparam os servidores para atuar no âmbito da Nova Lei de Licitações. Essa é a análise feita pela procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, em entrevista ao Grupo Feitosa de

Categorias:Divulgação, Geral, Nova Lei 14.133
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