A Comissão Permanente de Diversidade, Equidade e Inclusão da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE/MS) é órgão colegiado de natureza consultiva, propositiva e de articulação institucional, vinculada ao Gabinete do Procurador-Geral do Estado.
Compete à Comissão:
• promover a atualização periódica do diagnóstico institucional sobre diversidade, equidade e inclusão, mediante levantamento e análise de dados quantitativos e qualitativos;
• estimular, em conjunto com a Diretoria de Gestão de Pessoas, a atualização voluntária de dados cadastrais relacionados à diversidade, observada a legislação de proteção de dados pessoais;
• propor ao Procurador-Geral do Estado recomendações, diretrizes e medidas destinadas ao fortalecimento da diversidade, da equidade e da inclusão;
• propor à Escola Superior da Advocacia Pública (ESAP) ações de formação, capacitação e eventos relacionados aos temas de competência da Comissão;
• propor à Assessoria de Comunicação e Imprensa pautas e ações de comunicação institucional relacionadas às matérias de competência da Comissão, inclusive para divulgação de datas comemorativas, de conscientização e de enfrentamento à discriminação;
• contribuir para a incorporação da perspectiva da diversidade, da equidade, da inclusão nos planos, programas, projetos e demais instrumentos de planejamento institucional;
• apoiar, monitorar e avaliar a implementação e os resultados das recomendações aprovadas pela Administração Superior;
• elaborar relatório anual das atividades da Comissão, contemplando a evolução dos indicadores institucionais, as ações acompanhadas e as oportunidades de aperfeiçoamento identificadas;
• articular-se com órgãos públicos, instituições de ensino e entidades afins, para o intercâmbio de boas práticas em diversidade, equidade e inclusão;
• elaborar estudos, notas técnicas e outros documentos para subsidiar a tomada de decisão da Administração Superior sobre matérias relacionadas às suas competências;
• receber sugestões relacionadas à promoção da diversidade, da equidade e da inclusão, encaminhando-as, quando cabível, às unidades competentes e utilizando-as para subsidiar estudos e recomendações institucionais.
• Mariana Andrade Vieira – Coordenador.
• Bianca de Farias Ribeiro Sá – Membro.
• Fernando Rodrigues de Sousa – Membro.
• Jordana Pereira Lopes Goulart – Membro.
• Marli Antunes – Membro.