Em decisão unânime, a Corte Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou provimento ao mandado de segurança impetrado por associação que representa os provedores de internet do Estado, com pedido de liminar contra o Governador de MS e
Na busca de melhores resultados e de maior eficiência administrativa, a PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado) firmou, no dia 27 de outubro, uma parceria com a UFMS (Universidade Federal de MS), a Fundect (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino,
Considerando os relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral, o Procurador do Estado Leonardo Campos Soares da Fonseca, que atua na PRB (Procuradoria de Representação em Brasília) e exerce a chefia da PEL (Procuradoria de Assuntos Eleitorais),
Após assinatura de um Termo de Cooperação Técnica entre as instituições, a PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado) entregou, na primeira semana de setembro, um posto de atendimento da Dívida Ativa no prédio do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado). O
A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) publicou na edição nº 10.862 do DOE (Diário Oficial do Estado) o calendário de correição ordinária da Corregedoria-Geral. Em julho, agosto, setembro e outubro, a equipe da Corregedoria-Geral realizará correição
Levando em conta a necessidade de manutenção dos cuidados para evitar a contaminação e disseminação da Covid-19, e principalmente a complementação do esquema vacinal, o Prosseguir (Programa de Saúde e Segurança da Economia), presidido pela
A PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) criou mais uma especializada, desta vez com competências específicas no âmbito eleitoral. Na edição nº 10.861 do DOE (Diário Oficial do Estado) foi publicada a designação do Procurador do
Interligar os 79 municípios de Mato Grosso do Sul por uma rede de fibra óptica com internet de alta capacidade. Foi com esse objetivo que o Governo do Estado celebrou, nesta terça-feira (14), contrato com a empresa Sonda Brasil, que prevê a instalação
A PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) tornou público nesta segunda-feira (13) o resultado final da prova de títulos e o resultado final do Concurso Público para o cargo de Procurador do Estado. A lista com o nome dos candidatos e os
