Artigos

29 jun 2023
Esap divulga prazo de inscrição de artigos para a Revista da PGE

A Escola Superior da Advocacia Pública (Esap) divulgou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (29) o prazo para seleção de artigos a serem publicados na edição nº 19 da Revista da PGE-MS. Os interessados em apresentar trabalhos para

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#CORREGEDORIA #destaque #PGE-MS #STF Agems Anape Arbitragem Artigo Artigos Capacitação Coordenadoria Jurídica Corregedoria da PGE Correição Correição Ordinária Curso Destaque Direito Dívida Ativa Eleições Municipais Entrevista Esap Estágio em Campo Grande Estágio em Dourados Estágio na PGE-MS Estágio PGE-MS Evento Geral Gestão Estratégica LGPD LINGUAGEM SIMPLES Mulheres Nova Lei de Licitações Planejamento estratégico Precatório Precatórios Processo seletivo Projeto Reforma Tributária RESIDÊNCIA JURÍDICA Revista da PGE-MS Saúde mental Segurança jurídica SIMPLIFIQUE TJMS UFMS
19 jun 2023
Royalties de petróleo é tema de artigo publicado pela procuradora-geral do Estado

A procuradora-Geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, abordou o tema Royalties do petróleo e gás natural em artigo publicado na revista Consultor Jurídico. A publicação contempla um debate sobre o tema que é extremamente importante para o federalismo

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30 maio 2023
Procurador do Estado tem artigo publicado sobre o dano moral coletivo na jurisprudência do STJ

A revista IBERC (Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil) publicou artigo do procurador do Estado Fábio Jun Capucho com o tema “Apontamentos sobre o dano moral coletivo na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça Brasileiro”. O

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