A procuradora do Estado Vanessa de Mesquita e Sá participou da produção do livro “Nova Lei de Licitações e Contratos: Estudos em homenagem ao professor Ronny Charles Lopes de Torres”. A obra conta com vários colaboradores especialistas na área, na
O Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul), obteve decisão favorável em ação sobre tarifas de energia elétrica definida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No
A PGE participa do treinamento de uma nova turma de servidores públicos sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº 14.133). A chefe da Coordenadoria Jurídica de Compras e Contratos, procuradora do Estado Vanessa de Mesquita e Sá, explica
A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) liderou a atualização, modernização e desburocratização dos normativos que regem o sistema regulatório em Mato Grosso do Sul. O processo de revisão resultou na revogação de 107 portarias, abrindo caminho para uma
O chefe da Coordenadoria Jurídica da PGE na Fundação de Cultura do Estado, João Cláudio dos Santos, participa em Brasília do Seminário Direito e Cultura, que discute o novo regime jurídico de fomento ao setor no Brasil. O evento conta com palestras e
A CJUR-AGEMS (Coordenadoria Jurídica da PGE na Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Estado de Mato Grosso do Sul) continua trabalhando para conferir maior segurança jurídica à Agência Estadual de Regulação. Agora, a coordenadoria
A Justiça Federal acolheu defesa da PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) e sentenciou improcedente a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal que buscou a cobrança de R$ 421 milhões do Estado de Mato Grosso do
Corregedor vem do latim “Corrigere”, que significa ordenar, acertar, advertir, deixar como deve ser. E é dessa forma que a Corregedoria-Geral da PGE de Mato Grosso do Sul atua, em busca de boas práticas não apenas no âmbito da fiscalização, mas
Garantir segurança jurídica aos projetos estratégicos de Mato Grosso do Sul é o objetivo da Coordenadoria Jurídica da PGE instalada no Escritório de Parcerias Estratégicas (Cjur-EPE). Responsável por acompanhar os projetos que envolvem parcerias entre
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