A CJUR-AGEMS (Coordenadoria Jurídica da PGE na Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Estado de Mato Grosso do Sul) continua trabalhando para conferir maior segurança jurídica à Agência Estadual de Regulação. Agora, a coordenadoria
A Justiça Federal acolheu defesa da PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) e sentenciou improcedente a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal que buscou a cobrança de R$ 421 milhões do Estado de Mato Grosso do
Corregedor vem do latim “Corrigere”, que significa ordenar, acertar, advertir, deixar como deve ser. E é dessa forma que a Corregedoria-Geral da PGE de Mato Grosso do Sul atua, em busca de boas práticas não apenas no âmbito da fiscalização, mas
Garantir segurança jurídica aos projetos estratégicos de Mato Grosso do Sul é o objetivo da Coordenadoria Jurídica da PGE instalada no Escritório de Parcerias Estratégicas (Cjur-EPE). Responsável por acompanhar os projetos que envolvem parcerias entre
A proteção e a defesa dos direitos do Consumidor também é um assunto que conta com a atuação da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE-MS). Criada recentemente, a coordenadoria jurídica na PGE, instalada na Secretaria-Executiva de
Criada em 2006, a coordenadoria jurídica da PGE na Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Cjur-Semadesc), tem por atribuição coordenar e supervisionar as atividades jurídicas do órgão tanto na esfera
A Coordenadoria Jurídica da PGE (Procuradoria-Geral do Estado) no Detran/MS (Departamento de Trânsito de Mato Grosso do Sul) é de grande importância para o bom funcionamento do órgão e uma eficiente prestação dos serviços à população. Ela atua na
A recente presença da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) na Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab) tem sido fundamental na entrega de uma relevante política pública para os cidadãos sul-mato-grossenses: o direito à moradia. A
A coordenadoria jurídica de Compras e Contratos (Cjur-CCP) da PGE exerce um papel fundamental nas contratações da Administração Pública. O objetivo desta coordenadoria é atuar com foco na Nova Lei Federal 14.133 (Lei de Licitações e Contratos
Utilizamos cookies para permitir uma melhor experiência em nosso website e para nos ajudar a compreender quais informações são mais úteis e relevantes para você. Por isso é importante que você concorde com a política de uso de cookies deste site.
