Destaque

Servidoras que atuam na PGE falam da sua história e da importância do Dia da Mulher

Categoria: Destaque | Publicado: segunda-feira, março 8, 2021 as 08:00

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) possui um quadro de 200 mulheres, de um total de 341 integrantes da pasta, e deseja nesta segunda-feira (8.3) reverenciar tantas representantes fortes, determinadas e guerreiras que contribuem para o sucesso da instituição. Para isso apresenta a história de quatro batalhadoras entre tantas outras que poderiam estar nesta homenagem… Começamos […]

Novo vídeo do PGE em Ação está disponível no canal da instituição

Categoria: Destaque, PGE em Ação | Publicado: terça-feira, março 2, 2021 as 15:30

A nova edição do PGE em Ação traz para conhecimento da sociedade a atuação da Coordenadoria Jurídica, da Procuradoria-Geral do Estado, na Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) de Mato Grosso do Sul. Desta vez, o entrevistado do programa é o procurador-Chefe do setor, Jaime Caldeira Jhunyor. Sucintamente, ele apresenta o trabalho realizado na Cjur/Seinfra e conta […]

Tese da PGE, reconhecida pelo STF, faz Governo do Estado economizar R$ 78 milhões em precatórios

Categoria: Destaque | Publicado: terça-feira, março 2, 2021 as 13:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral em recurso extraordinário interposto pela Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE/MS) que permitirá que o Governo do Estado economize R$ 78,8 milhões em precatórios. No recurso, a PGE sustentou que o entendimento do Tribunal de Justiça violaria a Súmula Vinculante 37 do STF […]

Atual gestão da PGE estabelece a Política de Governança da instituição

Categoria: Destaque | Publicado: segunda-feira, março 1, 2021 as 14:30

“A boa governança é crucial para qualquer sociedade que deseje promover seu desenvolvimento econômico e o bem-estar de seu povo. No nível mais básico, governança significa a capacidade de estabelecer metas para a sociedade, bem como a capacidade de desenvolver programas que permitam atingir esses objetivos”. Esta afirmação é do professor de Ciência Política da […]

Comissão estadual revisa decretos de quatro décadas

Categoria: Destaque | Publicado: segunda-feira, março 1, 2021 as 11:30

Com 14.410 decretos estaduais em vigor desde a criação de Mato Grosso do Sul, a Consultoria Legislativa, setor ligado à Procuradoria-Geral (PGE), do Governo do Estado, iniciou um trabalho de revogação das normas em desuso ou superadas por outras. O objetivo é simplificar e aprimorar o ambiente normativo, garantindo mais segurança jurídica. A criação da […]