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Destaque

PGE garante manutenção do resultado e execução da PPP da Infovia Digital

Categoria: Destaque, Governo do Estado | Publicado: sexta-feira, fevereiro 24, 2023 as 09:10

Concessão dará conectividade aos 79 municípios de MS

Sob os pilares da celeridade e da legalidade, Vinicius Campelo assume a Coordenadoria Jurídica da SETESCC

Categoria: Destaque, Geral | Publicado: quarta-feira, fevereiro 22, 2023 as 14:56

Com a criação da SETESCC (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania), o Governo do Estado implantou uma nova perspectiva para a elaboração de políticas públicas efetivas e eficazes voltadas para os setores do turismo, do esporte, da cultura e das políticas de direito, visando atender toda a população sul-mato-grossense respeitando as suas […]

Procurador Ulisses Schwarz Viana é empossado como membro da CFOAB

Categoria: Destaque, Geral | Publicado: sexta-feira, fevereiro 17, 2023 as 08:40

O procurador do Estado Ulisses Schwarz Viana foi empossado, nesta segunda-feira (13), como membro no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, para o período de 2022/2025, conforme Portaria 086/2023. A principal função dessa comissão é defender o princípio do federalismo, ou seja, garantir a autonomia dos estados nos mais diversos temas que tangem […]

Simplificar processos e dar mais eficiência e segurança jurídica para a gestão são objetivos do procurador na secretaria de Administração de MS

Categoria: Atuação PGE, Destaque | Publicado: quarta-feira, fevereiro 15, 2023 as 13:49

Estar presente nas estruturas do Governo de Mato Grosso do Sul é uma prerrogativa da Procuradoria Geral do Estado para dar suporte nas ações e decisões dos gestores públicos que estão no comando das secretarias, autarquias e fundações que compõem a gestão estadual. O procurador Henri Dhouglas Ramalho, que ocupa o cargo de Procurador do […]

Sob a coordenação da PGE, AGEMS firma contratos de gestão para biênio 2023/2024

Categoria: Destaque, Governo do Estado | Publicado: quinta-feira, fevereiro 9, 2023 as 15:05

O Governo de Mato Grosso do Sul adotou como prática a contratação de metas de gestão para todas as estruturas da administração estadual.   Aderindo a esse modelo de gestão, a direção da AGEMS (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul) assinou, na data de ontem (08/02/2023), contratos de gestão […]

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