O governador Eduardo Riedel sancionou hoje (1º de julho) a lei 6.438, que institui o novo Programa de Transação Tributária em Mato Grosso do Sul. Com isso, os contribuintes com débitos inscritos em dívida ativa poderão renegociar suas dívidas com
Contribuintes poderão procurar a PGE para regularizar seus débitos com maior facilidade O governo de Mato Grosso do Sul vai renegociar débitos inscritos em dívida ativa a partir do novo programa de transação tributária, aprovado em segunda votação
Os procuradores do Estado Adriano Lima, Lidiane Sallese e Kemi Maro participaram, em Punta del Este (Uruguai), de um workshop internacional sobre solução de conflitos. A capacitação faz parte do programa “The Human Face of Negotiation”, promovida pela
Procuradores e servidores da PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado) participam hoje (14) e amanhã (15) de um curso sobre inovação na gestão pública. O treinamento é ministrado pelos procuradores federais Bruno Portela e Leopoldo Muraro, além do assessor
Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul participam em Brasília de oficina sobre o ressarcimento interfederativo relativo a valores gastos com fornecimento de medicamentos por via judicial. O treinamento é promovido pelo CONASS (Conselho Nacional de
As procuradoras do Estado Fabíola Marquetti e Maria Fernanda Carli tomaram posse na noite dessa terça-feira (28) como conselheiras da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Mato Grosso do Sul. Fabíola assumiu o cargo de conselheira federal e destacou a
A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) fecha 2024 com saldo positivo, com foco na inovação, conciliação, capacitação de seu corpo técnico e entregas sólidas para Mato Grosso do Sul. Durante entrevista ao programa Tribuna Livre (FM Capital), na manhã
A procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, vai integrar a segunda fase do PAT-RTC2 (Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo). A medida foi publicada em Diário Oficial pelo Ministério da
A procuradora do Estado Vanessa de Mesquita e Sá participou da produção do livro “Nova Lei de Licitações e Contratos: Estudos em homenagem ao professor Ronny Charles Lopes de Torres”. A obra conta com vários colaboradores especialistas na área, na
