Destaque

Orientado pelo Comitê do Prosseguir, Governo do Estado decreta fim da Emergência de Saúde Pública em MS

Categoria: Destaque, Diário Oficial, Geral | Publicado: segunda-feira, maio 23, 2022 as 15:10

Foi publicado no DOE (Diário Oficial do Estado) desta segunda-feira (23) o decreto que revoga o status de Emergência de Saúde Pública em Mato Grosso do Sul, que vigorava desde 2020 em razão da pandemia da Covid-19. A decisão tomada pelo Comitê do Prosseguir (Programa de Saúde e Segurança da Economia) foi baseada em diversos […]

PGE-MS participa de reunião com equipe do Cemepar para troca de experiências sobre decisões judiciais de Saúde

Categoria: Destaque, Divulgação | Publicado: sexta-feira, maio 20, 2022 as 15:51

A PGE-MS, por meio dos Procuradores Jordana Pereira Lopes Goulart, Kaoye Guazina Oshiro, Mariana Andrade Vieira e Vanessa de Mesquita e Sá, participou junto a SES/MS (Secretaria de Estado de Saúde) de uma reunião híbrida (presencial e virtual), nesta quinta-feira (19), com a equipe do Centro de Medicamentos do Paraná – Cemepar, da Secretaria de […]

Ana Ali fala sobre o trabalho da PGE na defesa do Estado, orientação de gestores e execução de políticas públicas

Categoria: Destaque, entrevistas | Publicado: sexta-feira, maio 20, 2022 as 10:34

Em entrevista para o Jornal da Hora, apresentado pelo jornalista Arthur Mário, a Procuradora-Geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, falou sobre as ações da PGE e como o trabalho da instituição impacta na vida do cidadão sul-mato-grossense, tendo em vista que a Procuradoria atua orientando os gestores na execução de políticas públicas, garantindo segurança […]

TJMS acolhe recurso da PGE em ação envolvendo aplicação de penalidades a uma categoria de servidores públicos

Categoria: Destaque | Publicado: quarta-feira, maio 18, 2022 as 16:27

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça deram provimento parcial, por unanimidade, ao agravo de instrumento interposto pela PGE contra decisão proferida nos autos de Ação Civil Pública ajuizada pela Associação em Defesa dos Servidores da Carreira de Segurança Patrimonial, envolvendo a aplicação de penalidades administrativas aos seus associados. O Procurador do […]

PGE-MS participa de reunião nacional para alinhamento sobre a ADI 7164/22

Categoria: Destaque | Publicado: quarta-feira, maio 18, 2022 as 09:55

A Procuradora-Geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, participou na tarde desta terça-feira (17) de uma reunião do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), com participação do Conpeg (Colégio Nacional de Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal), para alinhamento sobre a ADI 7164/22. […]