Especializadas

10 out 2024
TJMS reconhece competência da Justiça Comum para julgar demandas sobre concursos públicos, consolidando entendimento da PGE/MS

Resolução que reconhece competência foi assinada durante o Fonajus Itinerante Procuradores do Estado prestigiaram nesta quinta-feira (10) a assinatura de ato que reconhece a competência da Vara da Fazenda Pública para processar e julgar demandas sobre

Categorias:PP - Pessoal
#CORREGEDORIA #destaque #PGE-MS #STF Agems Anape Arbitragem Artigo Artigos Capacitação Coordenadoria Jurídica Corregedoria da PGE Correição Correição Ordinária Curso Destaque Direito Dívida Ativa Eleições Municipais Entrevista Esap Estágio em Campo Grande Estágio em Dourados Estágio na PGE-MS Estágio PGE-MS Evento Geral Gestão Estratégica LGPD LINGUAGEM SIMPLES Mulheres Nova Lei de Licitações Planejamento estratégico Precatório Precatórios Processo seletivo Projeto Reforma Tributária RESIDÊNCIA JURÍDICA Revista da PGE-MS Saúde mental Segurança jurídica SIMPLIFIQUE TJMS UFMS
13 set 2024
Com condições especiais, novo Refis para quitação de débitos tributários segue aberto para adesão

O novo Refis (Programa de Recuperação Fiscal) está oferecendo condições especiais para quitação de débitos tributários. Devedores poderão negociar seus débitos até o dia 30 de outubro de 2024 com descontos sobre juros e multas, pagando à vista ou

Categorias:PCDA - Controle de Dívida Ativa
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04 set 2024
Encontro Nacional das Procuradorias de Saúde acontece em setembro em Campo Grande

Nos dias 18, 19 e 20 de setembro, Campo Grande sediará o 5º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde (ENPS). O evento é presencial e aberto a procuradores (as), autoridades, agentes públicos, estudantes de Direito e interessados na área da saúde.

Categorias:PS - Saúde
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15 ago 2024
PGE/MS lança Selo Simplifique para promover linguagem simples nas comunicações jurídicas

Comunicações jurídicas da PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) começaram a receber o Selo Simplifique. O Selo será concedido pela PAG (Procuradoria de Assessoria ao Gabinete) a pareceres, peças judiciais e comunicações

Categorias:Geral, PAG - Assessoria ao Gabinete
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10 jun 2024
Interessados em submeterem artigos para o V Encontro Nacional das Procuradorias de Saúde têm até o dia 31 de julho

Está aberto o edital de submissão de artigos do V Encontro Nacional das Procuradorias de Saúde (ENPS). Os interessados em submeterem seus artigos para avaliação da Comissão Editorial têm até o dia 31 de julho. Serão recebidos para avaliação artigos

Categorias:Divulgação, Geral, PS - Saúde
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05 abr 2024
Decreto disciplina e institucionaliza encaminhamento de créditos à PGE para inscrição em dívida ativa

O decreto nº 16.412, publicado na edição dessa quinta-feira (4) do Diário Oficial, disciplina o encaminhamento de créditos não fazendários para que a PGE (Procuradoria-Geral do Estado) possa inscrevê-los em dívida ativa. Na prática, o Governo do

Categorias:Destaque, Geral, Gestão, PCDA - Controle de Dívida Ativa
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22 mar 2024
PGE/MS cria procuradoria especializada em assuntos previdenciários

A PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) terá mais uma procuradoria especializada para atuar em prol do Estado. A criação da PPREV (Procuradoria de Assuntos Previdenciários) foi publicada na edição n. 11.446 do DOE (Diário Oficial

Categorias:Atuação PGE, Especializadas, Geral
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18 mar 2024
PGE/MS inaugura novo posto de atendimento no prédio da OAB

Após assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre as instituições, a PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado) inaugurou na última semana um posto de atendimento no prédio da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul). O

Categorias:Geral, PCDA - Controle de Dívida Ativa
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08 mar 2024
Estado obtém decisão favorável em ação sobre política pública ambiental

O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio de atuação da PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul), obteve decisão favorável em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual, a qual objetivava impugnar o uso de

Categorias:Atuação PGE, Geral, PJ - Judicial
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