Especializadas

13 set 2024
Com condições especiais, novo Refis para quitação de débitos tributários segue aberto para adesão

O novo Refis (Programa de Recuperação Fiscal) está oferecendo condições especiais para quitação de débitos tributários. Devedores poderão negociar seus débitos até o dia 30 de outubro de 2024 com descontos sobre juros e multas, pagando à vista ou

Categorias:PCDA - Controle de Dívida Ativa
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04 set 2024
Encontro Nacional das Procuradorias de Saúde acontece em setembro em Campo Grande

Nos dias 18, 19 e 20 de setembro, Campo Grande sediará o 5º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde (ENPS). O evento é presencial e aberto a procuradores (as), autoridades, agentes públicos, estudantes de Direito e interessados na área da saúde.

Categorias:PS - Saúde
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15 ago 2024
PGE/MS lança Selo Simplifique para promover linguagem simples nas comunicações jurídicas

Comunicações jurídicas da PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) começaram a receber o Selo Simplifique. O Selo será concedido pela PAG (Procuradoria de Assessoria ao Gabinete) a pareceres, peças judiciais e comunicações

Categorias:Geral, PAG - Assessoria ao Gabinete
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10 jun 2024
Interessados em submeterem artigos para o V Encontro Nacional das Procuradorias de Saúde têm até o dia 31 de julho

Está aberto o edital de submissão de artigos do V Encontro Nacional das Procuradorias de Saúde (ENPS). Os interessados em submeterem seus artigos para avaliação da Comissão Editorial têm até o dia 31 de julho. Serão recebidos para avaliação artigos

Categorias:Divulgação, Geral, PS - Saúde
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05 abr 2024
Decreto disciplina e institucionaliza encaminhamento de créditos à PGE para inscrição em dívida ativa

O decreto nº 16.412, publicado na edição dessa quinta-feira (4) do Diário Oficial, disciplina o encaminhamento de créditos não fazendários para que a PGE (Procuradoria-Geral do Estado) possa inscrevê-los em dívida ativa. Na prática, o Governo do

Categorias:Destaque, Geral, Gestão, PCDA - Controle de Dívida Ativa
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22 mar 2024
PGE/MS cria procuradoria especializada em assuntos previdenciários

A PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) terá mais uma procuradoria especializada para atuar em prol do Estado. A criação da PPREV (Procuradoria de Assuntos Previdenciários) foi publicada na edição n. 11.446 do DOE (Diário Oficial

Categorias:Atuação PGE, Especializadas, Geral
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18 mar 2024
PGE/MS inaugura novo posto de atendimento no prédio da OAB

Após assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre as instituições, a PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado) inaugurou na última semana um posto de atendimento no prédio da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul). O

Categorias:Geral, PCDA - Controle de Dívida Ativa
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08 mar 2024
Estado obtém decisão favorável em ação sobre política pública ambiental

O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio de atuação da PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul), obteve decisão favorável em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual, a qual objetivava impugnar o uso de

Categorias:Atuação PGE, Geral, PJ - Judicial
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04 mar 2024
Conheça a PEL: unidade da PGE/MS, responsável por orientar os gestores públicos em matérias eleitorais

Criada em 2022, a PEL (Procuradoria de Assuntos Eleitorais) é uma Especializada da PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) que desempenha papel fundamental nos períodos eleitorais. A Especializada tem como objetivo exercer a atuação

Categorias:Especializadas, Geral
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