Geral

Questões tributárias que estão na pauta das discussões do Governo Federal sempre foram acompanhadas pela Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul. Conforme a procuradora-geral, Ana Carolina Ali Garcia, a PGE-MS está inserida em grupos de trabalhos que pensam e discutem a reforma tributária desde o início da tramitação das propostas. “A reforma tributária […]

O Estado de Mato Grosso do Sul editou Lei que esclarece regras para renegociação de dívidas por meio da transação tributária. Se trata da Lei n. 6.032, de 26 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE n. 11.023, de 27 de dezembro de 2022). A regulamentação foi idealizada pelo Gabinete da […]

A PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado), em parceria com a SEFAZ (Secretaria de Estado de Fazenda), está disponibilizando um novo sistema para o contribuinte quitar as guias de recolhimento de débitos perante o Estado, inclusive os inscritos em dívida ativa. Trata-se da possibilidade de realizar o pagamento por intermédio de PIX, cujo valor é destinado diretamente […]

Fruto de trabalho de conclusão da disciplina Administração Estratégica, ofertada no âmbito do Mestrado em Administração Pública da UFMS em parceria com a Escolagov/MS, o Guia Estadual do Licenciamento Sanitário foi entregue nesta quarta-feira (14) à secretária-adjunta estadual de Saúde, Christine Maymone, e a diretora geral de Vigilância em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde […]

Em coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira (13), o Governador eleito por Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, anunciou parte do novo quadro do primeiro escalão do governo. A Procuradora-Geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, foi convidada por Riedel a permanecer no cargo. “Ana Ali era Procuradora na Educação quando a gente começou […]