Geral

Orientado pelo Comitê do Prosseguir, Governo do Estado decreta fim da Emergência de Saúde Pública em MS

Categoria: Destaque, Diário Oficial, Geral | Publicado: segunda-feira, maio 23, 2022 as 15:10

Foi publicado no DOE (Diário Oficial do Estado) desta segunda-feira (23) o decreto que revoga o status de Emergência de Saúde Pública em Mato Grosso do Sul, que vigorava desde 2020 em razão da pandemia da Covid-19. A decisão tomada pelo Comitê do Prosseguir (Programa de Saúde e Segurança da Economia) foi baseada em diversos […]

PGE divulga resultado final da prova oral e convoca candidatos para a prova de títulos

Categoria: Divulgação, Geral | Publicado: quinta-feira, maio 19, 2022 as 11:01

A PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) tornou público nesta quinta-feira (19) o resultado final na prova oral e a convocação para a prova de títulos, referentes ao concurso público de provas e títulos para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva para o cargo de Procurador do […]

PGE divulga resultado provisório na prova oral para o cargo de Procurador do Estado

Categoria: Geral | Publicado: quinta-feira, maio 12, 2022 as 17:46

A PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso Do Sul) tornou público, na tarde desta quinta-feira (12), o resultado provisório na prova oral referente ao concurso público de provas e títulos para o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Procurador do Estado. O edital foi publicado no endereço […]

Pauta Verde: Confira as últimas decisões do STF relacionadas ao tema

Categoria: Geral | Publicado: sexta-feira, maio 6, 2022 as 16:03

Supremo forma maioria para derrubar Decreto 10.224/20, que promoveu alterações na composição do FNMA Em julgamento realizado na última semana, o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria e considerou inconstitucional o Decreto Federal n. 10.224/20, que promoveu diversas alterações na composição do Conselho Deliberativo do FNMA (Fundo Nacional do Meio Ambiente). A norma eliminou do […]

DOE publica data de Correição Ordinária da Corregedoria-Geral do Estado

Categoria: Destaque, Geral | Publicado: quarta-feira, janeiro 26, 2022 as 14:09

A edição desta quarta-feira (26), do Diário Oficial do Estado (DOE), traz a data de realização de Correição Ordinária na Procuradoria de Cumprimento de Sentença e Precatórios da PGE (Procuradoria-Geral do Estado). A correição ordinária é o procedimento de fiscalização ampla do funcionamento do órgão e tem por finalidade verificar a regularidade do serviço e […]