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Geral

PGE-MS acompanha andamento das propostas para reforma tributária do Governo Federal

Categoria: Destaque, Geral | Publicado: terça-feira, janeiro 24, 2023 as 09:01

Questões tributárias que estão na pauta das discussões do Governo Federal sempre foram acompanhadas pela Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul. Conforme a procuradora-geral, Ana Carolina Ali Garcia, a PGE-MS está inserida em grupos de trabalhos que pensam e discutem a reforma tributária desde o início da tramitação das propostas. “A reforma tributária […]

Transação Tributária: PGE MS caminha para a resolução consensual de conflitos entre Fisco e contribuintes.

Categoria: Destaque, Geral | Publicado: quarta-feira, dezembro 28, 2022 as 11:32

O Estado de Mato Grosso do Sul editou Lei que esclarece regras para renegociação de dívidas por meio da transação tributária. Se trata da Lei n. 6.032, de 26 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE n. 11.023, de 27 de dezembro de 2022). A regulamentação foi idealizada pelo Gabinete da […]

Novidade para 2023: Guias da Dívida Ativa poderão ser quitadas por meio de PIX

Categoria: Destaque, Geral | Publicado: segunda-feira, dezembro 26, 2022 as 13:52

A PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado), em parceria com a SEFAZ (Secretaria de Estado de Fazenda), está disponibilizando um novo sistema para o contribuinte quitar as guias de recolhimento de débitos perante o Estado, inclusive os inscritos em dívida ativa. Trata-se da possibilidade de realizar o pagamento por intermédio de PIX, cujo valor é destinado diretamente […]

Procurador do Estado está entre os autores do Guia Estadual do Licenciamento Sanitário

Categoria: Destaque, Geral | Publicado: quinta-feira, dezembro 15, 2022 as 17:09

Fruto de trabalho de conclusão da disciplina Administração Estratégica, ofertada no âmbito do Mestrado em Administração Pública da UFMS em parceria com a Escolagov/MS, o Guia Estadual do Licenciamento Sanitário foi entregue nesta quarta-feira (14) à secretária-adjunta estadual de Saúde, Christine Maymone, e a diretora geral de Vigilância em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde […]

Procuradora-Geral do Estado é convidada por Riedel a permanecer no cargo

Categoria: Destaque, Geral | Publicado: terça-feira, dezembro 13, 2022 as 17:52

Em coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira (13), o Governador eleito por Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, anunciou parte do novo quadro do primeiro escalão do governo. A Procuradora-Geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, foi convidada por Riedel a permanecer no cargo. “Ana Ali era Procuradora na Educação quando a gente começou […]

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