Ação sobre danos morais aos encarcerados do IPCG causaria impacto de centenas de milhões para o Estado de Mato Grosso do Sul O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) acolheu recurso da PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul)
Nesta quarta-feira (2), a procuradora-chefe da CJUR/AGEMS (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul), Priscilla de Siqueira Gomes, palestrou para acadêmicos de Direito na Semana Jurídica da FACSUL (Faculdade Mato Grosso
Seminário acontece em novembro no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo No dia 1º de novembro, o Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo será palco do Seminário “Segurança Jurídica e Controle da Legalidade: As Funções Essenciais à
Conciliação histórica envolve a Terra Ñande Ru Marangatu, em Antônio João A procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, afirmou hoje (27) que o acordo celebrado durante audiência no STF (Supremo Tribunal Federal) visando conter o conflito
A ESAP (Escola Superior da Advocacia Pública) promoverá, no dia 3 de outubro, a partir das 14h, palestra expositiva com o tema “Parecer Referencial PGE/MS Nº 002/2024: Prorrogação do Prazo de Vigência de Contrato de Prestação de Serviços
No dia 23 de setembro é comemorado o Dia do Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul. A data foi instituída pela Lei Complementar nº 95, de 26 de dezembro de 2001. A escolha da data se deu em razão de no ano de 1988 ter ocorrido a posse dos procuradores
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