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Governo do Estado

PGE garante instrumentos jurídicos para criação e avanços no Consórcio Brasil Verde

Categoria: Governo do Estado | Publicado: sexta-feira, maio 5, 2023 as 13:52

A procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, participou da assembleia virtual dos integrantes do Consórcio Brasil Verde, que reúne 22 estados comprometidos em apresentar soluções para a proteção do sistema climático, aliado ao desenvolvimento econômico-social de suas regiões. Durante a reunião, o governador Eduardo Riedel foi eleito coordenador das ações e projetos do bioma […]

PGE garante manutenção do resultado e execução da PPP da Infovia Digital

Categoria: Destaque, Governo do Estado | Publicado: sexta-feira, fevereiro 24, 2023 as 09:10

Concessão dará conectividade aos 79 municípios de MS

Sob a coordenação da PGE, AGEMS firma contratos de gestão para biênio 2023/2024

Categoria: Destaque, Governo do Estado | Publicado: quinta-feira, fevereiro 9, 2023 as 15:05

O Governo de Mato Grosso do Sul adotou como prática a contratação de metas de gestão para todas as estruturas da administração estadual.   Aderindo a esse modelo de gestão, a direção da AGEMS (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul) assinou, na data de ontem (08/02/2023), contratos de gestão […]

PGE garante segurança jurídica à formatação das parcerias de Mato Grosso do Sul

Categoria: Governo do Estado | Publicado: terça-feira, fevereiro 7, 2023 as 17:36

Mais um contrato de Parceria Público-Privada foi assinado nesta terça-feira (07), pelo Governo do Estado, com a participação da Procuradoria Geral do Estado em toda a sua formatação.  A PPP Energia das Centrais de Energia Elétrica Fotovoltaica começou a ser desenhada em 2021 e teve a PGE como parceira fundamental na construção do projeto. Diferente […]

Procuradores-Gerais Adjuntos participam da primeira reunião de Eduardo Riedel com secretariado

Categoria: Destaque, Governo do Estado | Publicado: sexta-feira, janeiro 13, 2023 as 17:03

O Procurador-Geral Adjunto do Estado do Consultivo, Ivanildo Silva da Costa, e o Procurador-Geral Adjunto do Contencioso, Márcio André Batista, participaram nesta sexta-feira (13) da primeira reunião do Governador Eduardo Riedel com os secretários de Estado e secretários-adjuntos. O objetivo do encontro, realizado na Governadoria, foi definir as diretrizes e estabelecer um prazo para a […]

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