Governo do Estado

30 ago 2023
Acordo entre Governo do Estado e Ministério Público amplia área de preservação no Parque dos Poderes

Acordo celebrado entre o Governo do Estado e o MPE (Ministério Público Estadual) vai permitir a ampliação da área de preservação da vegetação nativa do Parque dos Poderes. O entendimento entre os entes em ação que tramita na 1ª Vara de Direitos

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05 maio 2023
PGE garante instrumentos jurídicos para criação e avanços no Consórcio Brasil Verde

A procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, participou da assembleia virtual dos integrantes do Consórcio Brasil Verde, que reúne 22 estados comprometidos em apresentar soluções para a proteção do sistema climático, aliado ao

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24 fev 2023
PGE garante manutenção do resultado e execução da PPP da Infovia Digital

Concessão dará conectividade aos 79 municípios de

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09 fev 2023
Sob a coordenação da PGE, AGEMS firma contratos de gestão para biênio 2023/2024

O Governo de Mato Grosso do Sul adotou como prática a contratação de metas de gestão para todas as estruturas da administração estadual.   Aderindo a esse modelo de gestão, a direção da AGEMS (Agência Estadual de Regulação de Serviços

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07 fev 2023
PGE garante segurança jurídica à formatação das parcerias de Mato Grosso do Sul

Mais um contrato de Parceria Público-Privada foi assinado nesta terça-feira (07), pelo Governo do Estado, com a participação da Procuradoria Geral do Estado em toda a sua formatação.  A PPP Energia das Centrais de Energia Elétrica Fotovoltaica

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13 jan 2023
Procuradores-Gerais Adjuntos participam da primeira reunião de Eduardo Riedel com secretariado

O Procurador-Geral Adjunto do Estado do Consultivo, Ivanildo Silva da Costa, e o Procurador-Geral Adjunto do Contencioso, Márcio André Batista, participaram nesta sexta-feira (13) da primeira reunião do Governador Eduardo Riedel com os secretários de

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11 jan 2023
Procuradora Doriane Chamorro afirma que permanência no comando da Conleg engrandece o trabalho da PGE

A presença dos Procuradores na estrutura administrativa do Estado de Mato Grosso do Sul é ampla e tem como objetivo defender o Estado e o patrimônio público, assim como dar segurança jurídica para elaboração de normas e programas de Governo e defender

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10 jan 2023
“A PGE está presente em cada secretaria do Estado de Mato Grosso do Sul”, diz Procuradora-Geral

Formada em Direito em 2001 e atuando como procuradora do Estado desde 2005, Ana Carolina Ali Garcia acumula especializações e traz consigo também a experiência na prática para trabalhar em defesa dos interesses públicos. Procuradora-Geral do Estado

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