Nova Lei 14.133

06 mar 2024
Procuradora do Estado irá ministrar mais uma capacitação do Programa Agiliza MS

Servidores públicos estaduais e municipais que atuam na área de licitações terão a oportunidade de se qualificar em mais uma capacitação do Programa Agiliza MS – Facilidade em Gestão e Compras Públicas. No dia 11 de março, a partir das 8h, no

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20 fev 2024
PGE/MS publica minuta-padrão de contratação de serviços sem dedicação exclusiva de mão de obra

A PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) publicou na edição nº 11.414 do DOE (Diário Oficial do Estado) a Resolução PGE/MS/Nº 438. O documento versa sobre as minutas-padrão de Edital de Pregão, Termo de Referência e Contrato,

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24 nov 2023
PGE-MS publica minuta-padrão para contratação de serviços relacionados à capacitação de servidores

A PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) publicou na edição nº 11.326 do DOE (Diário Oficial do Estado) a Resolução PGE/MS/Nº 431. O documento trata sobre minuta-padrão de contrato a ser celebrado entre órgão ou entidade do

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14 jul 2023
Procurador do Estado irá palestrar sobre os desafios na implementação da Nova Lei de Licitações

Na próxima segunda-feira (17), às 15h (horário de Brasília), o procurador do Estado André Lopes Carvalho irá ministrar palestra no evento online “Desafios na implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”.  A capacitação

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27 jun 2023
PGE reabre plantão tira-dúvidas sobre a Nova Lei de Licitações

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) reabriu nesta terça-feira (27) o plantão tira-dúvidas sobre a Nova Lei de Licitações. O objetivo é responder perguntas a respeito do tema “Agente de Contratação”, que tem gerado dúvidas nos servidores que

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20 jun 2023
Procuradores do Estado participam de seminário da AGU sobre a Nova Lei de Licitações

Procuradores do Estado participam hoje (20) e amanhã (21), em Brasília, do seminário “Desafios da Implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos”. A capacitação é promovida pela Escola Superior da AGU (Advocacia-Geral da União). O objetivo

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18 maio 2023
Cjur-CCP trabalha com foco na eficiência, eficácia e efetividade das compras públicas

A coordenadoria jurídica de Compras e Contratos (Cjur-CCP) da PGE exerce um papel fundamental nas contratações da Administração Pública. O objetivo desta coordenadoria é atuar com foco na Nova Lei Federal 14.133 (Lei de Licitações e Contratos

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03 maio 2023
PGE lança videoaulas sobre a nova Lei de Licitações para capacitar servidores e gestores

A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) lança no dia 5 de maio um curso sobre a nova Lei de Licitações e Contratos. O evento acontece no auditório da TVE, a partir das 10h. A capacitação tem como público alvo os servidores públicos de Mato Grosso do Sul

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18 abr 2023
Servidores de MS recebem curso sobre planejamento e vícios em contratações públicas

Servidores públicos de Mato Grosso do Sul estão recebendo treinamento com o tema “Planejamento de contratações públicas e vícios decorrentes”. O curso teve início ontem (17) e segue até o dia 26 deste mês, no auditório do Imasul, em Campo

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