Publicado em 04 fev 2026 • por Hanelise da Silva Brito •
A Escola Superior de Advocacia Pública (ESAP) está com inscrições abertas para duas oficinas presenciais sobre concessão de abono de permanência e emissão de certidões de tempo de contribuição, voltadas a servidores que atuam na área previdenciária. As oficinas serão realizadas nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2026, no Auditório da Receita Federal, em Campo Grande.
As capacitações têm como objetivo aprofundar o conhecimento técnico e prático sobre temas relevantes da previdência no serviço público, contribuindo para a qualificação dos profissionais que atuam na área jurídica e na gestão de pessoas.
Podem participar procuradores do Estado, procuradores de Entidades Públicas, advogados públicos, assessores jurídicos, residentes jurídicos, estagiários e servidores públicos que atuam diretamente com assuntos previdenciários. Cada oficina disponibiliza 200 vagas, e os participantes receberão certificado ao final das atividades. As inscrições podem ser realizadas no Portal da ESAP.
No dia 11 de fevereiro, no período vespertino, a oficina abordará os principais aspectos jurídicos e administrativos do abono de permanência, com foco na interpretação normativa e na aplicação prática do instituto. A atividade será conduzida pelo procurador do Estado Henri Dhouglas Ramalho.
Já no dia 12 de fevereiro, nos períodos matutino e vespertino, a capacitação terá como tema os procedimentos de averbação e a emissão de certidões de tempo de contribuição, com abordagem prática voltada à rotina administrativa. A oficina será ministrada pela procuradora do Estado Cláudia Elaine Novaes Assumpção.
Maria Eduarda Paes, Programa de Estágio PGE/MS