Altera a Resolução PGE/MS/Nº 355, de 11 de janeiro de 2022.

Dispõe sobre a reestruturação das atividades da Unidade de Recursos Humanos – UNIRH no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado e dá outras providências.

Institui o sistema para abertura de solicitação de suporte a serviços e problemas técnicos relacionados à informática no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado e dá outras providências.

Estabelece o Plano de Comunicação Estratégica no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul.

Regulamenta a Lei Complementar nº 95, de 26 de Dezembro de 2001, com a redação dada pela Lei Complementar nº 288, de 13 de Dezembro de 2021, que cria a Câmara Administrativa de Solução de Conflitos – CASC, no âmbito da Procuradoria Geral do Estado, e institui medidas para a redução de litigiosidade administrativa e judicial.

Altera a Resolução PGE/MS/Nº 354, de 06 de janeiro de 2022.

Altera a Resolução PGE/MS/Nº 354, de 06 de janeiro de 2022.

Altera a Resolução PGE/MS/Nº 194, de 23 de abril de 2010 – Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Estado.

Altera a Resolução PGE/MS/Nº 194, de 23 de abril de 2010 – Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Estado.

Alterar a Comissão Organizadora do XIV Concurso de Provas e Títulos para o cargo de Procurador do Estado.