Notícias

26 maio 2023

Curso sobre a Nova Lei de Licitações já tem mais de 600 inscritos e atrai pessoas de diversos Estados

O curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133) já conta com 641 inscritos até o momento. A capacitação online foi idealizada e realizada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por intermédio da Escola

Categorias:Esap, Geral

25 maio 2023

Foco da Coordenadoria Jurídica da PGE no Detran é evitar a judicialização de processos

A Coordenadoria Jurídica da PGE (Procuradoria-Geral do Estado) no Detran/MS (Departamento de Trânsito de Mato Grosso do Sul) é de grande importância para o bom funcionamento do órgão e uma eficiente prestação dos serviços à população. Ela atua na

Categorias:Atuação PGE, CJURS - Coordenadorias Jurídicas

23 maio 2023

Presença da PGE na Agehab tem sido fundamental para a garantia do direito à moradia

A recente presença da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) na Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab) tem sido fundamental na entrega de uma relevante política pública para os cidadãos sul-mato-grossenses: o direito à moradia. A

Categorias:Atuação PGE, CJURS - Coordenadorias Jurídicas

Procuradora-geral do Estado destaca papel da PGE no desenho das políticas públicas de Governo

A procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, destacou hoje (23) o papel da PGE no desenho das políticas públicas de Governo. Durante entrevista ao programa Tribuna Livre, da FM Capital, ela lembrou que a Procuradoria-Geral do Estado está

Categorias:Geral

22 maio 2023

Procuradora do Estado ministra palestra sobre a Nova Lei de Licitações para operadores da Assistência Social

A procuradora do Estado Vanessa de Mesquita e Sá, chefe da Cjur/CCP (Coordenadoria Jurídica de Compras e Contratos), será uma das palestrantes durante o Encontro Estadual dos Operadores dos Fundos de Assistência Social. O evento acontece no dia 24 de

Categorias:Geral

19 maio 2023

Procuradora do Estado será mediadora em evento on-line para esclarecer dúvidas sobre consumo

A procuradora do Estado Carla Cardoso Nunes da Cunha, chefe da Coordenadoria Jurídica da PGE no Procon (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor), será mediadora de evento on-line voltado ao esclarecimento de dúvidas sobre os direitos e

Categorias:Geral

18 maio 2023

Procuradora-geral vai moderar debate sobre desenvolvimento sustentável no ambiente regulatório

A procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, vai ser uma das moderadoras de debate sobre desenvolvimento sustentável no ambiente regulatório, evento promovido pela Agems (Agência de Regulação do Mato Grosso do Sul). Trata-se da segunda

Categorias:Agenda, Destaque

Cjur-CCP trabalha com foco na eficiência, eficácia e efetividade das compras públicas

A coordenadoria jurídica de Compras e Contratos (Cjur-CCP) da PGE exerce um papel fundamental nas contratações da Administração Pública. O objetivo desta coordenadoria é atuar com foco na Nova Lei Federal 14.133 (Lei de Licitações e Contratos

Categorias:Atuação PGE, CJURS - Coordenadorias Jurídicas, Nova Lei 14.133

17 maio 2023

Em clima de solidariedade, PGE entrega doações da Campanha “Seu Abraço Aquece”

Na manhã desta quarta-feira (17) aconteceu, na Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o Dia “D” da campanha do agasalho “Seu Abraço Aquece”. O dia “D”, além de mobilizar os servidores, funciona como uma espécie de coleta das arrecadações nos

Categorias:Geral