Notícias

14 abr 2023

Esap promove curso de oratória para aperfeiçoar atuação do corpo técnico da instituição

Com o objetivo de aperfeiçoar a atuação da Advocacia Pública do Estado, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio da Esap (Escola Superior da Advocacia Pública), promoveu curso prático de oratória e sustentação oral eficaz para os procuradores

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Procuradores de MS participam do X Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais

Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul participaram nesta semana do X Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais. O evento aconteceu presencialmente em Fortaleza (CE), com o objetivo de promover a troca de experiências e conhecimentos sobre diversos

Categorias:Eventos, Geral

13 abr 2023

Precatórios: parceria entre PGE e TRT busca ampliar notificação de credores

A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) e o TRT de Mato Grosso do Sul estão buscando intensificar a parceria para notificação de titulares de precatórios, o que pode ampliar a divulgação e o volume de acordos. O chefe da Procuradoria de Cumprimento de

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Comitê de Proteção de Dados Pessoais é instituído na PGE-MS

Considerando a necessidade de adaptação às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE-MS) instituiu o Comitê de Proteção de Dados Pessoais (CPDP). A resolução foi publicada nesta

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12 abr 2023

Procuradora do Estado promove capacitação no MPE sobre os vícios nas contratações públicas

A procuradora do Estado, Vanessa de Mesquita e Sá, participa de um ciclo de palestras no MPE (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) sobre os vícios nas contratações públicas. O evento, que tem carga de 12 horas, é uma parceria entre a

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11 abr 2023

PGE divulga relação de candidatos que concorrem às vagas do Conselho Superior

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) divulgou nesta terça-feira (11), por meio de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), nomes dos candidatos que concorrem às vagas do Conselho Superior. A publicação fixa ainda o prazo de dois dias úteis para

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Corregedoria-Geral realizará correição na Procuradoria de Representação em Brasília

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) publicou na edição nº 11.127, do Diário Oficial do Estado (DOE), data para correição ordinária em um dos setores da instituição. De acordo com a publicação, no dia 24 de abril, a equipe da Corregedoria-Geral da

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PGE participa dos debates sobre a Reforma Tributária com secretário nacional da Fazenda

A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) participa ativamente das discussões sobre o projeto de Reforma Tributária que tramita no Congresso Nacional e os impactos que as mudanças fiscais podem trazer a Mato Grosso do Sul. Representantes do órgão participaram

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05 abr 2023

PGE reabre prazo de inscrição para as eleições do Conselho Superior

A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) divulgou nesta quarta-feira (5), no Diário Oficial do Estado (DOE), a reabertura do prazo de inscrição para eleição do Conselho Superior, órgão que delibera sobre questões importantes da instituição e de seus

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