Publicado em 17 nov 2025 • por Pedro Igor Tavares Dias Garcia •
A Revista da PGE/MS possui mais de 40 anos de publicações voltadas à Advocacia Pública.
O acervo traz artigos e pareceres jurídicos elaborados por procuradores do Estado, juristas e outros autores, com reflexões sobre temas relevantes para o Direito Público.
Publicada anualmente desde 1979, a revista está disponível em formato eletrônico e já conta com 20 edições.
Cada edição oferece conteúdo organizado para facilitar a pesquisa, promover o conhecimento jurídico e apoiar debates sobre a Constituição, leis federais e estaduais.
Acreditamos que a pesquisa é essencial para fortalecer a Justiça e a boa gestão pública.
Convidamos você a acessar gratuitamente todas as edições no nosso acervo digital e a participar dessa jornada de aprendizado.
Editais
Edital ESAP/PGE nº 02, de 24 de julho de 2025
Prorroga o prazo para apresentação de trabalhos a fim de que sejam selecionados para publicação na Revista nº 21 da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul.
Edital ESAP/PGE nº 01, de 27 de maio de 2025
Abre prazo para apresentação de trabalhos a fim de que sejam selecionados para a Revista da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul – edição nº 21.
Normas e Termos de Publicação
Normas de Publicação – Resolução PGE/MS nº 265, de 20 de agosto de 2019