A procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, vai integrar a segunda fase do PAT-RTC2 (Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo). A medida foi publicada em Diário Oficial pelo Ministério da
Um dos temas mais abordados na abertura do ENPS (Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde), que aconteceu na noite dessa quarta-feira (18) em Campo Grande, está focado em caminhos e ações para evitar a judicialização da saúde. O tema foi abordado
Os procuradores do Estado Henri Dhouglas Ramalho e Ivanildo Silva da Costa participaram da primeira edição da REDIR (Revista Insted de Direito), um periódico científico desenvolvido pela Faculdade Insted. A obra visa promover um espaço de diálogo e
A procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, participou hoje (11) de audiência pública na Câmara dos Deputados e defendeu algumas competências constitucionais das PGEs e a preservação da atribuição administrativa dos estados e municípios
Em clima de solidariedade, a PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) realizou nesta segunda-feira (20) a entrega das doações da Campanha “Seu Abraço Aquece – Doe calor e faça o bem”. Até o momento, foram arrecadadas 453
As inscrições para o 4º processo seletivo de estágio e 1º processo seletivo de residência jurídica da PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) seguem abertas até o dia 21 de maio. A oportunidade é destinada a acadêmicos de Direito
Procuradores do Estado e servidores da PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) finalizaram nesta quinta-feira (16) curso online de redação jurídica. A capacitação foi ofertada pela ESAP (Escola Superior da Advocacia Pública) e teve
A PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) por meio da ESAP (Escola Superior de Advocacia Pública) divulgou a lista com o resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição do I Processo Seletivo para o Programa de Residência
Por intermédio de sua coordenadoria jurídica instalada no PROCON/MS (Secretaria Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor), a PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) prestou consultoria jurídica e contribuiu para a inauguração
