Precatórios

17 nov 2023

Acordos diretos em precatórios já geraram economia de mais de R$ 104 milhões aos cofres públicos

Um balanço da PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) mostra que o Estado de Mato Grosso do Sul já economizou cerca de R$ 104 milhões com acordos diretos em precatórios. De 2018 a 2023 foram elaborados sete editais para acordos e pagos

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18 jul 2023

Precatórios: Balanço parcial aponta economia de mais de R$ 3 milhões aos cofres públicos

Após pouco mais de 90 dias da publicação do último edital de Acordo Direto em precatórios no Diário Oficial do Estado (DOE), os resultados parciais foram divulgados e apresentaram balanço positivo para o Estado. No período, 876 credores aceitaram a

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05 maio 2023

PGE recebeu 760 solicitações de acordo em precatórios durante rodada de negociações

A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) recebeu 760 solicitações de acordos em precatórios nesta rodada de negociações, que foi deflagrada no dia 3 de abril e encerrada um mês depois. Desse total, 95% dos pedidos foram formulados nos precatórios expedidos

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03 maio 2023

Prazo para adesão ao acordo direto em precatórios da PGE encerra hoje

Termina hoje (3 de maio) o prazo para adesão ao acordo direto em precatórios, proposto em edital divulgado pela PGE (Procuradoria-Geral do Estado). Quem quiser aderir precisa apresentar simples petição nos autos do precatório. Caso não consiga, poderá

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27 abr 2023

Últimos dias para aderir ao acordo direto em precatórios da PGE

Termina no dia 3 de maio (próxima quarta-feira) o prazo para adesão ao acordo direto em precatórios, proposto em edital divulgado pela PGE (Procuradoria-Geral do Estado). A rodada de negociações teve início no dia 3 deste mês. Trata-se de uma

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13 abr 2023

Precatórios: parceria entre PGE e TRT busca ampliar notificação de credores

A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) e o TRT de Mato Grosso do Sul estão buscando intensificar a parceria para notificação de titulares de precatórios, o que pode ampliar a divulgação e o volume de acordos. O chefe da Procuradoria de Cumprimento de

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03 abr 2023

Começa hoje prazo para adesão ao acordo direto em precatórios

Começa hoje e vai até o dia 3 de maio o prazo para adesão ao acordo direto em precatórios. O edital tratando do assunto foi divulgado pela PGE (Procuradoria-Geral do Estado) na última sexta-feira (31 de março). Na prática, esta é uma oportunidade para

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31 mar 2023

PGE abre novo edital para acordo direto em precatórios

A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) abriu novo edital para acordos diretos em precatórios. Os credores devem manifestar interesse de 3 de abril a 3 de maio. Na prática, esta é uma oportunidade para que todos os titulares de precatórios de

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21 mar 2023

Decreto altera regras de acordos diretos para pagamento de precatórios

Decreto Normativo publicado na edição de segunda-feira (20), do DOE (Diário Oficial do Estado), altera as regras para acordos diretos, relativos ao pagamento de precatórios devidos pela administração pública direta e indireta. Na prática, o governo do

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