Publicado em 27 nov 2025 • por Hanelise da Silva Brito •
A procuradora-geral do Estado de Mato Grosso do Sul, Ana Carolina Ali Garcia, foi eleita primeira vice-presidente do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) para o biênio 2026-2027. A eleição ocorreu nesta quinta-feira (27), durante reunião extraordinária realizada no 1º Encontro Nacional das Redes do Conpeg, em São Paulo.
A nova diretoria do Conpeg será composta por Bárbara Camardelli Loi, procuradora-geral da Bahia, como presidente; Inês Maria Coimbra, de São Paulo, como segunda vice-presidente; Márcio Wanderley, do Distrito Federal, como secretário-geral; e Francisco de Assis da Silva Lopes, de Mato Grosso, como tesoureiro. O Conselho Fiscal terá como titulares os procuradores-gerais Janete Melo, do Acre; Iuri Carlyle, do Espírito Santo; e Francisco Pierot Júnior, do Piauí.
Eleita para a nova função, a procuradora-geral destacou o significado do momento para o fortalecimento coletivo das Procuradorias dos Estados.
“Recebo essa missão com profundo senso de responsabilidade e a certeza de que o Conpeg seguirá avançando na defesa do interesse público. Seguiremos fortalecendo a cooperação entre as Procuradorias e consolidando uma atuação cada vez mais técnica, moderna e alinhada às demandas do país”, afirmou.
A presidente eleita, procuradora-geral do Estado da Bahia, Bárbara Camardelli, ressaltou que a próxima fase será voltada à consolidação institucional do Conpeg e ao fortalecimento da atuação da Advocacia Pública Estadual. “Que as Procuradorias reconheçam o Conpeg como uma instituição que as representa. Estamos em um momento de crescimento, e o próximo passo é a fixação dessa estrutura e a profissionalização da gestão, com a distribuição de coordenações que permitam maior troca e inteligência na gestão de dados”, pontuou.
No biênio 2024–2025, o colegiado realizou 12 reuniões presenciais e 9 virtuais, avançando em debates sobre temas estratégicos, como a atualização do estatuto, parcerias com a Advocacia-Geral da União, o Observatório da Arbitragem, o grupo de trabalho de meio ambiente, entre outros assuntos.
O Relatório de Gestão 2024–2025, apresentado ao colegiado, destacou também o protagonismo do Conpeg em pautas nacionais, como o Tema 1234 do STF (Judicialização da Saúde), a mediação na demarcação de terras e a atuação técnica nas discussões da Reforma Tributária.
Reunião Extraordinária do CONPEG
A representação do Conpeg no Supremo Tribunal Federal foi exercida pela procuradora-geral Ana Ali, de Mato Grosso do Sul, que atuou como membro titular, destacando a contribuição do Estado nos debates de maior impacto para a federação.
Na reunião extraordinária, Ana Ali apresentou o relatório específico sobre os trabalhos desenvolvidos no âmbito da Reforma Tributária, um dos eixos centrais da atuação do Conpeg no biênio 2024–2025, período em que exerceu a função de secretária-geral.
Para ela, a participação do colegiado foi essencial para garantir que as prerrogativas e as necessidades dos Estados fossem consideradas no debate nacional, especialmente na construção de regulamentos, modelos operacionais e diretrizes interpretativas que darão efetividade ao novo sistema tributário.
“A coordenação nacional das Procuradorias-Gerais tem se mostrado decisiva para qualificar a interlocução dos Estados em temas complexos, especialmente aqueles que exigem atuação conjunta, técnica e contínua como a Reforma Tributária”, destacou.
Durante a reunião, foi celebrado também um Acordo de Cooperação Técnica entre as Procuradorias Gerais dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul para a expansão do Procurando Saber, programa voltado à educação jurídica.
Hanelise Brito, Ascom PGE/MS
Revisão: Tatiane Pazeto Puks