Notícias

Posterior alteração na distribuição de vagas por gênero em edital de concurso público não autoriza retificação de inscrição para cotista   A 3ª Seção Cível do e. TJMS denegou, por unanimidade, segurança postulada em writ, no qual candidato

Procuradora do Estado compõe Grupo de Trabalho da Previdência

Por intermédio da PORTARIA “P” AGEPREV n. 525/2019, a Procuradora do Estado, Arlethe Maria de Souza, passou a integrar o Grupo de Trabalho da Previdência (GTPREV), instituído pelo Decreto n. 15.100, de 12 de novembro de 2019, visando promover estudos,

PGE mantém decisão favorável em Recurso de Apelação em Ação de Indenização por Erro Médico

A 4ª Câmara Cível do e. TJMS manteve o entendimento do juízo monocrático da comarca de Bela Vista/MS, em sede de julgamento de apelação cível, que havia concluído pela ilegitimidade do Estado de Mato Grosso do Sul para figurar no polo passivo de

Solenidade de posse dos Procuradores do Estado para as funções de Corregedor-Geral e Corregedor-Geral Adjunto PGE-MS (biênio 2019-2021)

Os Procuradores do Estado Carla Cardoso Nunes da Cunha e Rômulo Augustus Sugihara Miranda foram empossados em solenidade realizada no Auditório Pantanal, nessa última sexta-feira, 29 de março, para as funções de Corregedora-Geral e Corregedor-Geral

Escola Superior do Ministério Público e Procuradoria-Geral do Estado celebram Protocolo de Intenções

Aos 29 dias do mês de março de 2019, a Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul e a Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul – ESMP, representados, respectivamente, pela Procuradora-Geral do Estado, Fabíola

ESAP E ESDP REALIZAM EVENTO SOBRE O CÓDIGO DE DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO

      Na manhã do dia 22 de março de 2019, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul – ESDP, foi proferida palestra pelo Prof. Dr. Flávio Garcia Cabral, Procurador-Chefe da Procuradoria da Fazenda

Estado obtém decisão favorável para retomada de processo licitatório

O Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Procuradoria-Geral do Estado obteve decisão suspensiva em Agravo de Instrumento para determinar o regular andamento de pregão eletrônico possibilitando que a empresa sagrada vencedora realize o serviço público