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MS encabeça discussões sobre a Reforma Tributária no Colégio Nacional de Procuradores

Categoria: Geral | Publicado: sexta-feira, junho 2, 2023 as 11:06

Mato Grosso do Sul está encabeçando no CONPEG (Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal) as discussões sobre a Reforma Tributária e os impactos sobre os entes federativos. Durante reunião nessa quinta-feira (1º), em Brasília, com a participação do Advogado-Geral da União, ministro Jorge Messias Araújo, a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina […]

Procurador do Estado tem artigo publicado sobre o dano moral coletivo na jurisprudência do STJ

Categoria: Artigos, Geral | Publicado: terça-feira, maio 30, 2023 as 14:00

A revista IBERC (Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil) publicou artigo do procurador do Estado Fábio Jun Capucho com o tema “Apontamentos sobre o dano moral coletivo na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça Brasileiro”. O objetivo é avaliar a contribuição da Corte para a concretização do direito fundamental à defesa do consumidor. “Pesquisei […]

Procuradora-geral do Estado destaca papel da PGE no desenho das políticas públicas de Governo

Categoria: Geral | Publicado: terça-feira, maio 23, 2023 as 11:06

A procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, destacou hoje (23) o papel da PGE no desenho das políticas públicas de Governo. Durante entrevista ao programa Tribuna Livre, da FM Capital, ela lembrou que a Procuradoria-Geral do Estado está presente em todas as secretarias e autarquias, auxiliando e orientando os gestores no desenvolvimento de ações […]

Procuradora do Estado ministra palestra sobre a Nova Lei de Licitações para operadores da Assistência Social

Categoria: Geral | Publicado: segunda-feira, maio 22, 2023 as 14:04

A procuradora do Estado Vanessa de Mesquita e Sá, chefe da Cjur/CCP (Coordenadoria Jurídica de Compras e Contratos), será uma das palestrantes durante o Encontro Estadual dos Operadores dos Fundos de Assistência Social. O evento acontece no dia 24 de maio, a partir das 8h, na Escola do SUAS/MS “Mariluce Bittar”. O objetivo é atualizar […]

Procuradora do Estado será mediadora em evento on-line para esclarecer dúvidas sobre consumo

Categoria: Geral | Publicado: sexta-feira, maio 19, 2023 as 11:20

A procuradora do Estado Carla Cardoso Nunes da Cunha, chefe da Coordenadoria Jurídica da PGE no Procon (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor), será mediadora de evento on-line voltado ao esclarecimento de dúvidas sobre os direitos e deveres nas relações de consumo. A transmissão, programada para acontecer mensalmente pelo YouTube, terá sua primeira edição […]

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