Mato Grosso do Sul está encabeçando no CONPEG (Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal) as discussões sobre a Reforma Tributária e os impactos sobre os entes federativos. Durante reunião nessa quinta-feira (1º), em Brasília, com a participação do Advogado-Geral da União, ministro Jorge Messias Araújo, a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina […]

A revista IBERC (Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil) publicou artigo do procurador do Estado Fábio Jun Capucho com o tema “Apontamentos sobre o dano moral coletivo na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça Brasileiro”. O objetivo é avaliar a contribuição da Corte para a concretização do direito fundamental à defesa do consumidor. “Pesquisei […]

A procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, destacou hoje (23) o papel da PGE no desenho das políticas públicas de Governo. Durante entrevista ao programa Tribuna Livre, da FM Capital, ela lembrou que a Procuradoria-Geral do Estado está presente em todas as secretarias e autarquias, auxiliando e orientando os gestores no desenvolvimento de ações […]

A procuradora do Estado Vanessa de Mesquita e Sá, chefe da Cjur/CCP (Coordenadoria Jurídica de Compras e Contratos), será uma das palestrantes durante o Encontro Estadual dos Operadores dos Fundos de Assistência Social. O evento acontece no dia 24 de maio, a partir das 8h, na Escola do SUAS/MS “Mariluce Bittar”. O objetivo é atualizar […]

A procuradora do Estado Carla Cardoso Nunes da Cunha, chefe da Coordenadoria Jurídica da PGE no Procon (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor), será mediadora de evento on-line voltado ao esclarecimento de dúvidas sobre os direitos e deveres nas relações de consumo. A transmissão, programada para acontecer mensalmente pelo YouTube, terá sua primeira edição […]