Para celebrar o Dia do Servidor, a equipe de Recursos Humanos da Procuradoria-Geral do Estado conjuntamente com os Procuradores do Estado organizou um café da manhã para todos os servidores que trabalham e colaboram diariamente com o desenvolvimento das atividades da PGE. A manhã foi marcada pela palestra da servidora Maria Ilma Duarte Santana com […]

Campo Grande (MS) – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul aprovou uma resolução que desmembra a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Campo Grande em duas, sendo uma exclusiva para a Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual.  A medida adotada pelo Tribunal de Justiça proporcionará agilidade aos processos executivos fiscais ajuizados […]

Na manhã desta quarta-feira (14.01.2015), o Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, visitou a sede da Procuradoria-Geral do Estado no Parque dos Poderes. O Governador conversou com os Procuradores do Estado e servidores da Instituição, ressaltando a importância desta no auxílio diário ao Poder Executivo na persecução do desenvolvimento do Estado de Mato Grosso do Sul, […]

Foi publicado, na data de hoje, o Decreto nº 14.098/2014, que autoriza a retomada do XII Concurso Público de Provas e Títulos da PGE/MS, para ingresso no cargo inicial da carreira de Procurador do Estado. O referido Decreto revogou, ainda, a autorização para ampliação de vagas, devendo o certame prosseguir com o quantitativo originário de […]

No julgamento do Recurso Extraordinário 580252 em que se discute a responsabilidade civil do Estado por danos morais decorrentes de superlotação carcerária, após a sustentação oral da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, pelo seu Procurador do Estado atuante no STF e Tribunais Superiores, Ulisses Schwarz Viana, o ministro Luís Roberto Barroso, pediu […]