Publicado em 01 out 2025 • por Hanelise da Silva Brito •
No dia 8 de outubro, a partir das 14 horas, a PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul), por meio da ESAP (Escola Superior da Advocacia Pública), realizará uma oficina sobre cessão de uso de bens móveis e reconhecimento de dívida, com o objetivo de capacitar servidores públicos, procuradores do Estado, estagiários e residentes jurídicos que atuam em processos de cobertura contratual e cessão de uso de bens móveis.
A capacitação acontecerá no Auditório da SETDIG (Secretaria Executiva de Transformação Digital) e será ministrada pelas procuradoras do Estado Renata Zuconelli e Beatriz Schiller, com exposição teórica e prática fundamentada no PARECER REFERENCIAL PGE/MS Nº 004/2025 e no PARECER REFERENCIAL PGE/MS Nº 003/2025.
As inscrições estão abertas e podem ser realizadas no Portal da Escola Superior da Advocacia Pública.
Gabriel Ruas e Maria Eduarda Paes, Programa de Estágio PGE/MS