Publicado em 04 fev 2026 • por Hanelise da Silva Brito •
A Escola Superior de Advocacia Pública (ESAP) está com inscrições abertas para as oficinas presenciais concessão de abono de permanência e emissão de certidões de tempo de contribuição, voltadas a servidores que atuam na área previdenciária. As oficinas serão realizadas nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2026, no Auditório da Receita Federal, em Campo Grande.
As capacitações têm como objetivo aprofundar o conhecimento técnico e prático sobre temas relevantes da previdência no serviço público, contribuindo para a qualificação dos profissionais que atuam na área jurídica e na gestão de pessoas.
Podem participar procuradores do Estado, procuradores de Entidades Públicas, advogados públicos, assessores jurídicos, residentes jurídicos, estagiários e servidores públicos que atuam diretamente com assuntos previdenciários. Cada oficina disponibiliza 200 vagas. Os participantes receberão certificado ao final das atividades. As inscrições podem ser realizadas no Portal da ESAP.
No dia 11 de fevereiro, no período vespertino, a oficina abordará os principais aspectos jurídicos e administrativos do abono de permanência, com foco na interpretação normativa e na aplicação prática do instituto. A atividade será conduzida pelo procurador do Estado Henri Dhouglas Ramalho.
Já no dia 12 de fevereiro, nos períodos matutino e vespertino, a capacitação terá como tema os procedimentos de averbação e a emissão de certidões de tempo de contribuição, com abordagem prática voltada à rotina administrativa. A oficina será ministrada pela procuradora do Estado Cláudia Elaine Novaes Assumpção.
Maria Eduarda Paes, Programa de Estágio PGE/MS
Revisão: Tatiane Pazeto Puks