Com o objetivo de analisar a Emenda Constitucional nº 125/2022, cujos termos instituem a arguição de relevância, o Fonace (Fórum Nacional dos Centros de Estudos das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal) vai realizar, no dia 29 de novembro, o “Seminário Nacional: A Advocacia Pública e a Arguição de Relevância”. Gratuito e online (via plataforma Zoom), o evento terá início às 10h e contará com a presença de grandes nomes do universo do Direito, entre eles escritores e doutrinadores da área.
O Seminário é uma realização do Fonace (Fórum Nacional dos Centros de Estudos das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal) e possui como co-organizadora a PGE-MS, em parceria com a PGE-AL (Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas).
A intenção é promover um momento de grandes debates, com o propósito de analisar, em extensão e profundidade, a Emenda Constitucional nº 125/2022, cujos termos instituem a arguição de relevância. As palestras serão transmitidas pelo canal do Fonace no YouTube e serão distribuídas em vários painéis com início às 10h (painéis matutinos) e às 14h (painéis vespertinos).
Os eventos produzidos pelo Fonace têm por objetivo enriquecer e esclarecer dúvidas de pautas relevantes no cenário jurídico. A PGE-MS é uma das instituições que compõem o Fonace, representada pela Esap (Escola Superior da Advocacia Pública), que tem como diretora a Procuradora do Estado Ludmila dos Santos Russi. O responsável pelo centro de estudos da PGE-AL é o Procurador do Estado Luís Manoel Vale.
Os interessados em participar podem se inscrever pelo link: https://www.sympla.com.br/evento-online/seminario-nacional-a-advocacia-publica-e-a-arguicao-de-relevancia/1791476
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