Publicado em 26 nov 2025 • por Hanelise da Silva Brito •
O Seminário “Eleições 2026 – Desafios e Perspectivas” reuniu, no Bioparque Pantanal, autoridades, especialistas e representantes de diversas instituições para discutir temas centrais do Direito Eleitoral, como o fortalecimento da democracia, a transparência no processo eleitoral e a garantia dos direitos políticos dos cidadãos.
A programação contou com nomes de referência nacional e estadual, que apresentaram análises atualizadas sobre legislação, condutas dos agentes públicos, riscos à integridade eleitoral e desafios contemporâneos da democracia.
A abertura destacou a relevância do diálogo entre os Poderes, reforçando que as Eleições de 2026 exigem preparo técnico e atuação coordenada das instituições.
Ana Carolina Ali Garcia
“Uma honra e um privilégio realizar a abertura desse seminário, dando voz à importância do engajamento cívico, da boa governança e da construção coletiva de caminhos. O seminário expressa a nossa compreensão de que a política é uma ferramenta de transformação e de que é preciso unir técnica e política, reconhecendo o papel fundamental das instituições essenciais à Justiça nesse processo”, afirmou a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia.
Para o presidente do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), desembargador Carlos Eduardo Contar, é fundamental que a sociedade se reconheça como parte do processo democrático. “Surpreende e alegra ver a quantidade de inscritos, demonstrando que a sociedade está interessada em participar, ouvir e aprender. Quando a população escolhe bem, ela terá um bom administrador e governante, e essa responsabilidade é de cada um de nós”, destacou.
O primeiro painel tratou dos aspectos controversos da Lei da Ficha Limpa, com palestra do jurista Márlon Reis e debate conduzido pelo advogado Daniel Castro, conselheiro federal da OAB. Em seguida, o procurador do Estado do Ceará e presidente da ANAPE (Associação dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal), Vicente Prata Braga, abordou as condutas dos agentes públicos em anos eleitorais, em exposição mediada pela procuradora-geral Ana Carolina Ali Garcia.
Márlon Reis abordou os aspectos da Lei da Ficha Limpa
O segundo painel apresentou a análise do juiz Olivar Coneglian sobre os desafios da democracia no cenário eleitoral atual, com mediação da juíza Kelly Gaspar Duarte. Encerrando a programação, o promotor de Justiça Moisés Casarotto discutiu o impacto do crime organizado nas eleições, em debate conduzido pela desembargadora Elizabete Anache.
Promovido pela Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE/MS), em parceria com a Escola da Magistratura de Mato Grosso do Sul (Esmagis), a Escola Judiciária Eleitoral (EJEMS) e a Escola Superior da Advocacia (ESA), o evento reuniu reflexões estratégicas sobre o papel das instituições no período eleitoral.
A iniciativa contou ainda com o apoio da Escola Judicial (EJUD), da Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul (APREMS), do Governo do Estado e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP-MS).
Hanelise Brito, Ascom PGE/MS
Fotos: Fernanda Fortuna
Revisão: Tatiane Pazeto Puks