Publicado em 07 ago 2023 • por Hanelise da Silva Brito •
A Esap (Escola Superior da Advocacia Pública) segue recebendo artigos para serem publicados na edição nº 19 da Revista da PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul). Os interessados em submeterem seus artigos para avaliação da Comissão Editorial têm até o dia 25 de agosto.
Na edição nº 19, a revista abordará temáticas referentes às questões enfrentadas no dia a dia do consultivo e do contencioso das Procuradorias Estaduais, questões controvertidas do direito público e relativas à boa gestão da Administração Pública. Trabalhos referentes à Nova Lei de Licitações e aos Contratos Públicos também poderão ser enviados e irão compor uma seção específica da edição.
A autoria do trabalho pode ser individual ou coletiva. Graduandos também podem enviar, desde que a produção seja realizada em coautoria com autor diplomado em Direito.
Os interessados em encaminharem artigos/ensaios para seleção e para publicação na Revista deverão enviar seus trabalhos exclusivamente através do e-mail esap@www.pge.ms.gov.br, com o assunto: “Revista da PGE-MS – trabalho para apreciação”.
Os trabalhos devem obedecer às normas gerais de formatação e de publicação da ABNT. O edital com todos os detalhamentos pode ser conferido na edição nº 11.197 do DOE (Diário Oficial do Estado).
Revista da PGE – A Revista da PGE-MS tem por objetivo disponibilizar aos operadores do direito e à sociedade em geral o fácil acesso aos trabalhos produzidos por procuradores do Estado, operadores jurídicos e demais autores com a publicação de temas de interesse da advocacia pública, além de trabalhos da instituição.
As edições pretendem auxiliar o leitor na pesquisa de temas jurídicos relevantes, subsidiar debates sobre a Constituição, legislação federal e estadual, além de divulgar a produção jurídica das Procuradorias Estaduais.
A edição nº 19 da Revista será publicada na forma eletrônica no site oficial da instituição (www.pge.ms.gov.br).
Texto: Hanelise Brito
Revisão: Tatiane Pazeto Puks