| Tipo de Legislação | Publicação | Descritivo |
|---|---|---|
| Resolução | Resolução PGE/MS/Nº 371, de 1° de abril de 2022 | Divulgar a alteração da composição da Banca Examinadora do XIV Concurso de Provas e Títulos para o cargo de Procurador do Estado, apresentada através da Resolução PGE/MS/N° 368, de 14 de março de 2022, publicada no Diário Oficial Eletrônico n° 10.777, de 15 de março de 2022. |
| Resolução | Resolução PGE/MS/ Nº 359, de 16 de março de 2022 | Dispõe sobre a reestruturação das atividades da Unidade de Recursos Humanos – UNIRH no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução PGE/MS/Nº 366, de 15 de março de 2022 | Altera a Resolução PGE/MS/Nº 194, de 23 de abril de 2010 – Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Estado. |
| Resolução | Resolução CS/PGE/MS/Nº 014, de 14 de março de 2022 | Altera a Resolução CS/PGE/MS/Nº 10, de 27 de maio de 2021, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução PGE/MS/Nº 368, de 14 de março de 2022 | Divulgar a Banca Examinadora do XIV Concurso de Provas e Títulos para o cargo de Procurador do Estado. |
| Resolução | Resolução PGE/MS/Nº 365, de 09 de março de 2022 | Altera a Resolução PGE/MS/Nº 194, de 23 de abril de 2010 – Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Estado. |
| Resolução | Resolução CS/PGE/MS/Nº 13, de 02 de março de 2022 | Regulamenta o parágrafo segundo do art. 76 da Lei Complementar Estadual n° 95, de 26 de dezembro de 2001. |
| Resolução | Resolução CS/PGE/MS/Nº 13, de 02 de março de 2022 | Regulamenta o parágrafo segundo do art. 76 da Lei Complementar Estadual n° 95, de 26 de dezembro de 2001. |
| Resolução | Resolução PGE/MS/Nº 367, de 1° de março de 2022 | Alterar a Comissão Organizadora do XIV Concurso de Provas e Títulos para o cargo de Procurador do Estado. |
| Resolução | Resolução PGE/MS/Nº 364, de 08 de fevereiro de 2022 | Altera a Resolução PGE/MS/Nº 354, de 06 de janeiro de 2022. |