Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor Colaborativo no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado.

Dispõe sobre a regulação do Comitê de Governança no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado.

Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referente às contas Anuais de Gestão do Exercício 2020.

Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referente às contas Anuais de Gestão do Exercício 2020.

Expede Minuta-Padrão de Escritura Pública de Doação de Imóvel do Estado para Município.

Disciplina o procedimento para o voto escrito de que trata o art. 18 da Resolução PGE/MS/Nº 239, de 26 de janeiro de 2017.

Expede as Minutas-Padrão de Edital de Licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de bens comuns, Termo de Referência, Ata de Registro de Preços, Contrato, bem como Minuta de Certidão de Utilização.

Expede Minuta-Padrão de Escritura Pública de Doação de Bem Imóvel ao Estado.

Expede as Minutas-Padrão de Edital de Licitação, na modalidade pregão eletrônico, para aquisição medicamentos, Termo de Referência, Ata de Registro de Preços, Contrato, bem como Minuta de Certidão de Utilização

Expede as Minutas-Padrão de Edital de Licitação, na modalidade pregão eletrônico, para aquisição de correlatos, Termo de Referência, Ata de Registro de Preços, Contrato, bem como Minuta de Certidão de Utilização.