Livro sobre Inteligência Artificial e Direito reúne artigos de procuradores do Estado

  • Publicado em 09 mar 2026 • por Hanelise da Silva Brito •

  • Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul participam da obra Inteligência Artificial e Direito, que reúne artigos acadêmicos sobre os impactos das novas tecnologias no campo jurídico. A publicação foi organizada pelo professor Diogo Rais, referência nacional na área de Direito e novas tecnologias, e reúne trabalhos produzidos por alunos do MINTER (Programa de Mestrado Interinstitucional em Direito Político e Econômico).

    O livro surgiu a partir da disciplina Inteligência Artificial entre a cidadania e o poder econômico, ministrada no mestrado. Os trabalhos abordam temas como desafios regulatórios, impactos institucionais e perspectivas para o uso da inteligência artificial no Direito.

    O MINTER é resultado de convênio firmado entre a PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul), a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), a UPM (Universidade Presbiteriana Mackenzie) e a Fundect (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia de MS) e tem como objetivo qualificar profissionais da área jurídica, promover formação acadêmica e aprofundar estudos em Direito Político e Econômico.

    Livro Inteligência Artificial e Direito

    Participam da obra os procuradores do Estado Adriano Aparecido Arrias de Lima, Ana Lígia de Paula Zanin, Beatriz Silva Schiller, Fabíola Marquetti Sanches Rahim, Henri Douglas Ramalho, Jaime Caldeira Jhunyor, João Bahia de Holanda Sousa, João Claudio dos Santos, José Wilson Ramos Costa Júnior, Kaoye Guazina Oshiro, Kemi Helena Bomor Maro, Leonardo da Matta Lavorato Schafflör Guerra, Pedro Henrique da Silva Mello, Sibele Cristina Boger Feitosa de Souza e Vanessa de Mesquita e Sá.

    A procuradora Ana Lígia de Paula Zanin destacou a satisfação em participar da publicação. “Fiquei muito feliz pela oportunidade de integrar a obra e publicar um artigo, além de muito orgulhosa de ver os frutos materiais da nossa turma de mestrado. A disciplina de Inteligência Artificial foi um ponto de inflexão para entender o debate sobre as novas tecnologias e sua relação com o Direito”, afirmou.

    O lançamento oficial da obra está sendo organizado pelo Programa de Mestrado e está previsto para maio de 2026.

    Maria Eduarda Paes, Programa de Estágio PGE/MS 

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