Publicado em 11 jun 2020 • por Fernanda Fortuna •
Dr e procurador do Estado de MG, Onofre Alves Batista Júnior.
Campo Grande (MS) – Para tratar de um tema tão em voga atualmente, a Escola Superior da Advocacia Pública (Esap), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), realizou na tarde dessa quarta-feira uma conversa ao vivo, por meio de uma plataforma virtual, sobre o “Federalismo em época de pandemia”.
O convidado palestrante, doutor e procurador do Estado de Minas Gerais, Onofre Alves Batista Júnior, levantou algumas premissas sobre o assunto e esclareceu com o seu ponto de vista o quanto é denso e necessário discutir e entender a essência e importância do federalismo brasileiro. “O princípio federativo responde muito mais verticalmente do que horizontalmente e temos que mudar esta realidade”, acrescentando que “a Constituição foi criada para momentos de crises, para se ter um parâmetro do que podemos fazer, sem que ninguém comece a tomar decisões aleatórias. A diretriz técnica tem que ter prioridade perante a política, a religião, ideologia”, afirmou.
Dr e procurador do Estado de MS, Ulisses Schwarz Viana.
Em época de pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Brasil nunca teve uma paralisação total como, alguma vezes, é divulgado pela imprensa. “No nosso país nunca existiu o lockdown que é uma paralisação total dos fluxos e deslocamentos de pessoas porque o interesse local que é importante. Não temos como comparar municípios de cinco mil habitantes, por exemplo, com grandes metrópoles. As tomadas de decisões dos gestores públicos têm e precisam ser diferentes.
É muito importante o diálogo e também respeitar a realidade de cada região, lembrando que o Brasil tem dimensões continentais”, alertou.
Em seguida, o comentarista do evento Ulisses Schwarz Viana, doutor e procurador do Estado de Mato Grosso do Sul, citou para enriquecer ainda mais o debate alguns princípios constitucionais que, neste momento de pandemia, não podem ser esquecidos. “O princípio da moralidade, da pessoalidade, da razoabilidade são princípios fundamentais para serem analisados e aplicados neste instante. É hora dos gestores públicos atuarem embasados pela questão técnica, de serem líderes tomando decisões que requerem critérios técnicos e não só políticos ou religiosos, por exemplo”, ressaltou.
Procuradora-Geral do Estado, Fabíola Marquetti Sanches Rahim.
O evento ainda contou com a participação do procurador do Estado de Mato Grosso do Sul, Pedro Henrique da Silva Mello, convidado a fazer os questionamentos sobre o tema para os debates.
Diretora da Esap e procuradora do Estado, Ludmila dos Santos Russi.
Ao término das atividades, a procuradora-Geral do Estado, Fabíola Marquetti Sanches Rahim, enalteceu pela “grande tarde de estudo sobre o Federalismo em tempos de pandemia e pela presença online dos participantes que compartilharam conhecimento e elucidaram o assunto em discussão”, afirmou.
Já a diretora da Esap e procuradora do Estado, Ludmila Santos Russi, agradeceu pela realização do evento e presença dos participantes. “Tivemos a oportunidade de vivenciar um debate importante e necessário sobre as perspectivas do modelo federalista proposto pela Constituição Federal de 1988 e a atual situação vivenciada pelo governos estaduais”, finalizou.
Texto: Karla Tatiane
Fotos: Esap