Campo Grande (MS) – Foi sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (21.12) a Lei nº 5.625 que trata do pagamento e parcelamento de débitos relativos ao Imposto Sobre Circulação de
Com o trabalho da Procuradoria-Geral do Estado este valor contribuiu para a economia de MS Campo Grande (MS) – Em 24 meses a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) em parceria com os tribunais – de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Regional do
Campo Grande (MS) – A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e o Governo do Estado estabeleceram acordo com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) visando à adoção da tabela de honorários periciais fixada pela Resolução nº 232/2016 do
Campo Grande (MS) – O expediente forense do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul volta a funcionar no dia 7 de janeiro de 2021, mas os prazos processuais, exceto dos feitos criminais, continuarão suspensos até o dia 20 de janeiro. A exemplo de anos
Campo Grande (MS) – Este ano, a reinvenção/modernização foram primordiais para que os trabalhos não parassem. O avanço da tecnologia e de suas ferramentas teve importância ímpar em vários segmentos, inclusive, os relacionados aos eventos. Com
Campo Grande (MS) – Em 2021, Mato Grosso do Sul terá 9 feriados (8 nacionais e 1 estadual) e 7 pontos facultativos, sem prejuízo da prestação dos serviços essenciais. A divulgação foi feita nesta sexta-feira (18) por meio de um decreto especial
Campo Grande (MS) – Com aval da Assembleia Legislativa, o Governo do Estado vai ativar nos próximos dias o Refis da Pandemia para que contribuintes em débito com o fisco estadual possam negociar e quitar dívidas relacionadas ao ICMS e ao ITCD. Dentro
Campo Grande (MS) – Neste ano, a Corregedoria-Geral inspecionou diversos setores ligados à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e constatou com as correições realizadas a qualidade dos serviços prestados pelos profissionais que atuam nestes locais.
