A PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) finalizou a etapa de oficinas para a definição de ações referentes ao Planejamento Estratégico (2024-2029). Ao todo, foram realizados quatro encontros com a participação de 17 setores da
A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) liderou a atualização, modernização e desburocratização dos normativos que regem o sistema regulatório em Mato Grosso do Sul. O processo de revisão resultou na revogação de 107 portarias, abrindo caminho para uma
O chefe da Coordenadoria Jurídica da PGE na Fundação de Cultura do Estado, João Cláudio dos Santos, participa em Brasília do Seminário Direito e Cultura, que discute o novo regime jurídico de fomento ao setor no Brasil. O evento conta com palestras e
O diagnóstico sobre pluralidade, inclusão, respeito e acolhimento no ambiente de trabalho nas PGEs brasileiras será divulgado na próxima quarta-feira (29), durante o evento “Diversidade e consciência negra: o panorama das procuradorias dos estados e do
A PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) publicou na edição nº 11.326 do DOE (Diário Oficial do Estado) a Resolução PGE/MS/Nº 431. O documento trata sobre minuta-padrão de contrato a ser celebrado entre órgão ou entidade do
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) destacou a iniciativa de Mato Grosso do Sul promover um debate qualificado entre técnicos, magistrados e gestores sobre a judicialização da saúde. Durante o Seminário de Judicialização da Saúde, especialistas
A PGE-MS marcou presença no Senacop 2023 (Seminário Nacional de Compras Públicas). O Seminário é considerado o maior evento de compras públicas do país e foi realizado com o objetivo de atualizar agentes públicos sobre a Nova Lei de Licitações (Lei
Mais uma vez a PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) marca presença em evento nacional de contribuição ímpar. No dia 27 de novembro, o procurador do Estado Ulisses Schwarz Viana irá palestrar no maior evento jurídico do mundo: a
Um balanço da PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) mostra que o Estado de Mato Grosso do Sul já economizou cerca de R$ 104 milhões com acordos diretos em precatórios. De 2018 a 2023 foram elaborados sete editais para acordos e pagos
