Notícias

01 mar 2023

PGE define data para eleição da Corregedoria

A Procuradoria-Geral do Estado realizará, no dia 14 de março, às 10h, eleição para os cargos de Corregedor-Geral e de Corregedor-Geral Adjunto, biênio 2023/2025. A reunião extraordinária para a escolha dos Corregedores, junto ao Conselho Superior da

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Decisão que averigua programas de acesso à moradia é importante para todas as esferas federativas, explica Oslei Bega Júnior

Uma nova decisão assinada pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determina que seja realizada a coleta de informações dos chefes dos Poderes Federais para averiguação dos programas de garantia de acesso à moradia. Trata-se do

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24 fev 2023

PGE garante manutenção do resultado e execução da PPP da Infovia Digital

Concessão dará conectividade aos 79 municípios de

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23 fev 2023

O controle da legalidade dos atos praticados no âmbito dos processos licitatórios é de extrema importância

Coordenada pelo Procurador do Estado Denis Cleiber Miyashiro Castilho, a CJUR/SEL (Coordenadoria Jurídica da PGE na Secretaria Executiva de Licitação) é responsável por assessorar e responder por quaisquer dúvidas jurídicas dos servidores lotados na

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22 fev 2023

Sob os pilares da celeridade e da legalidade, Vinicius Campelo assume a Coordenadoria Jurídica da SETESCC

Com a criação da SETESCC (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania), o Governo do Estado implantou uma nova perspectiva para a elaboração de políticas públicas efetivas e eficazes voltadas para os setores do turismo, do esporte, da

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17 fev 2023

Procurador do Estado exerce atividade-meio primordial ao dar suporte e orientação para viabilidade jurídica das políticas de Governo

O Procurador do Estado é essencial à Administração Pública Estadual, cujo papel é representar, em caráter exclusivo, o Estado de Mato Grosso do Sul, cabendo-lhe a defesa dos direitos e interesses judiciais e administrativos, bem como das atividades de

Categorias:Atuação PGE, CJURS - Coordenadorias Jurídicas

Procurador Ulisses Schwarz Viana é empossado como membro da CFOAB

O procurador do Estado Ulisses Schwarz Viana foi empossado, nesta segunda-feira (13), como membro no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, para o período de 2022/2025, conforme Portaria 086/2023. A principal função dessa comissão é defender

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15 fev 2023

Simplificar processos e dar mais eficiência e segurança jurídica para a gestão são objetivos do procurador na secretaria de Administração de MS

Estar presente nas estruturas do Governo de Mato Grosso do Sul é uma prerrogativa da Procuradoria Geral do Estado para dar suporte nas ações e decisões dos gestores públicos que estão no comando das secretarias, autarquias e fundações que compõem a

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14 fev 2023

Procuradora-geral representa o governador Eduardo Riedel na posse do corregedor regional da Justiça Federal da 3ª Região

A procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, representou o governador Eduardo Riedel, na posse do desembargador David Diniz Dantas para o cargo de corregedor regional da Justiça Federal da 3ª Região, nesta segunda-feira (13.2). Também

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