Campo Grande (MS) – Nesta semana, os três procuradores de Estado de Mato Grosso do Sul, aprovados no 1º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Advocacia Pública, promovido pela Escola da Advocacia Geral da União Ministro Victor Nunes Leal (EAGU), retornaram de Brasília após participação na aula magna realizada no dia 27 de agosto, em Brasília.
O curso terá duração máxima de 18 meses e será ministrado para 50 alunos, entre integrantes da própria AGU e da advocacia pública estadual e municipal do Brasil. A maior parte do curso é à distância, com alguns módulos presenciais.
Jordana Pereira Lopes Goulart, Vanessa de Mesquisa e Sá e Caio Gama Mascarenhas, além dos outros 47 alunos aprovados assistiram a Aula Magna do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que abordou a história da advocacia pública no País, desde o Brasil-colônia até a promulgação da Constituição Federal de 1988, passando também pela importância da atuação da AGU na defesa do Estado e da sociedade.
Para Caio Mascarenhas, o curso não poderia ter um início melhor. “As aulas são de um nível técnico muito alto, excelente, com professores muito gabaritados. Não tinha como ser diferente. Estou bastante motivado”.
Jordana Goulart confirma a afirmação do colega e acrescenta: “O início do curso superou minhas expectativas. O desafio de ser integrante da turma é imenso. Estamos muito entusiasmados. Até chegar ao próximo encontro presencial, as aulas serão todas as terças e quartas-feiras por vídeo conferência”.
Vanessa Sá acredita que o fato de gostar de estudar e sua dedicação serão pontos fundamentais para finalizar o curso nos próximos 18 meses. “Frente a complexidade das demandas que pairam a democracia e o constitucionalismo moderno, cada vez mais somos exigidos. Qualificação adequada, associada a discussões que envolvem debates públicos com troca de conhecimentos que engrandecem a própria resolução dos casos concretos trazidos à análise faz deste curso um grande engrandecimento pessoal e profissional”.
Curso
O período total do curso se divide em três semestres para participação no módulo básico, dois módulos específicos e um módulo metodológico.
O foco da pós-graduação está dividido em dois pilares: Consultivo e Contencioso. O eixo Contencioso abordará as principais questões referentes à defesa judicial dos entes públicos, tais como Gerenciamento de Demandas Repetitivas; Proteção Judicial de Políticas Públicas; Inteligência Artificial e Direito. Já o eixo Consultivo se concentrará na atividade extrajudicial da advocacia pública, incluindo Novas Tecnologias e Direito Administrativo; Lei Anticorrupção; Compliance e Acordo de Leniência (disciplina cujo coordenador será o advogado-geral da União, André Mendonça); e Advocacia Perante Órgãos de Controle Externo.
Além disso, a pós-graduação abordará conhecimentos gerais que compõem a atividade do advogado público (novas tendências do direito constitucional; métodos de resolução extrajudicial de conflitos envolvendo entes públicos; o direito nas políticas públicas; ética e advocacia pública; e gestão pública e boas práticas em advocacia do Estado).