Senise Freire Chacha e Jaime Caldeira Jhunyor acompanham as atividades da 6ª edição do Mutirão de Conciliação Ambiental
Com o objetivo de conhecer experiências bem-sucedidas e ampliar o entendimento sobre aplicação de métodos consensuais na área ambiental, procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul participam, nesta semana, da 6ª edição do Mutirão de Conciliação Ambiental, realizado no Estado de Mato Grosso.
Representando a PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul), os procuradores Senise Freire Chacha e Jaime Caldeira Jhunyor acompanham as atividades do mutirão, que reúne representantes de diferentes instituições para tratar da resolução de conflitos ambientais por meio de acordos extrajudiciais. A medida busca evitar a judicialização prolongada, garantindo reparação de danos ambientais e maior efetividade na proteção ao Meio Ambiente.
Durante o evento, os procuradores observam a condução de mais de 300 processos relacionados a passivos ambientais e discutem, com profissionais de diversas áreas, alternativas viáveis e juridicamente seguras para a resolução desses casos.
Para os procuradores, a participação no evento representa oportunidade de aprendizado institucional sobre os caminhos possíveis para uma atuação mais resolutiva e colaborativa na área ambiental.
“Essa nova postura da Administração Pública prioriza a resolução de processos administrativos de forma mais célere, simplificada e eficaz, em que o Estado e o particular se ajudam mutuamente”, disse a procuradora Senise Chacha, ressaltando a relevância do diálogo interinstitucional no enfrentamento das questões ambientais.
O mutirão é fruto de articulação entre o Poder Judiciário, o Ministério Público Estadual, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e a Procuradoria-Geral do Estado, órgãos do Estado de Mato Grosso.
Hanelise Brito, Ascom PGE/MS
Revisão: Tatiane Pazeto Puks