• TRANSPARENCIA
  • FAQ
  • WEBMAIL
  • lgpd LGPD
Governo do Estado Governo do Estado
  • PGE
    • Institucional
    • História
    • Organizacional
    • Organograma
    • Procuradores-Gerais
    • Chamamento Público
    • LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
    • Manual da marca
  • Carta de Serviços
  • Contatos
  • Governança e Gestão
    • Política de Governança e LGPD
      • Princípios
      • Mecanismos
      • Objetivos
      • Comitê
        • Composição
        • Atas e Normas
    • Coordenadoria de Inteligência e Gestão Estratégica
      • Unidade de Governança e Gestão Estratégica
      • Unidade de Inteligência e Estatística
      • Escritório Local de Projetos
      • Escritório Local de Processos
      • Unidade de Comunicação
        • Assessoria de Imprensa
        • Assessoria de Marketing
        • Assessoria de Cerimonial
      • Laboratório de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (LabPDI)
    • Planejamento Estratégico
      • Contratos Internos de Gestão
      • Painel de Indicadores
    • Plano de Comunicação
  • Legislação
    • Corregedoria-Geral
    • Estratégia e Valores
    • Ementário Resoluções PGE
    • Jurisprudência
    • Regimento Interno
    • Legislação Estadual
    • Leis e Decretos Normativos
    • Pareceres Referenciais PGE/MS
    • Resoluções do Conselho
    • Resoluções em Vigor
    • Resoluções Conjuntas
    • Orientações e Decisões PGE
    • Precatório
    • Resoluções Revogadas
    • Termos de Acordo
    • Dívida Ativa
    • Conduta Eleitoral 2022
  • Serviços
    • Casc
    • Certidão Tributária
    • Emissão de Daems
    • Manuais
    • ROPV

Palestras sobre Federalismo Brasileiro serão realizadas em março

Categoria: Agenda (ESAP), Esap, Eventos | Publicado: segunda-feira, março 2, 2020 as 09:00 | Voltar
  • Compartilhar:
  • Facebook
  • Twitter
  • Whatsapp
  • E-mail
http://www.pge.ms.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/27.02.20-FEDERALISMO-BRASILEIRO-PORTAL.mp3

Campo Grande (MS) – Termina nesta sexta-feira (6.03), às 8h, as inscrições para o “Ciclo de Palestras: Perspectivas Contemporâneas do Federalismo Brasileiro” que será realizado no auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA), da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) localizada na avenida Mato Grosso, 4.700 Carandá Bosque, em Campo Grande. Os interessados podem se inscrever pelo endereço eletrônico: http://www.cursos.ms.gov.br/Esap. Para o evento são oferecidas 150 vagas.

A proposta é da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que tem como objetivo atualizar o assunto em pauta, já que diversos juristas têm se dedicado ao estudo do federalismo brasileiro, demonstrando preocupação no que concerne às dificuldades experimentadas, em especial, pelos governos estaduais quanto ao ajustamento fiscal e financeiro imposto pelo Governo Federal nos últimos anos como forma de retomada da estabilidade macroeconômica, não raro ocasionando impasses na construção de trajetórias estaduais de desenvolvimento.

Os impasses acabam por ultrapassar a esfera governamental do Poder Executivo impondo intensa judicialização interfederativa diante da centralização das finanças públicas em temas que envolvem distribuição de receitas, questões tributárias, entre outros.

O público-alvo é procuradores do Estado, advogados públicos da União, procuradores Federais, procuradores Municipais, procuradores de Entidades Públicas, assessores jurídicos, advogados e comunidade acadêmica do último ano do curso de Direito das Universidades de Mato Grosso do Sul.

Os palestrantes convidados são o doutor e procurador do Estado de Minas Gerais, Onofre Alves Batista Júnior e o mestre e procurador do Estado do Pará, Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior.

Para atuar como mediador estará presente o procurador do Estado de Mato Grosso do Sul, doutor Ulisses Schwarz Viana, em razão de sua atuação na presidência da Câmara Técnica do Colégio Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) e na Comissão Especial de Defesa da Federação na OAB Nacional.

• 9h – 9h30: Abertura do evento
• 9h30 – 10h45: Palestra “O Federalismo (s)em juízo”
Doutor e procurador do Estado de Minas Gerais, Onofre Alves Batista Júnior
• 10h45 – 11h: Intervalo
• 11h – 12h: Palestra “A Federação e a Cidadania”
Mestre e procurador do Estado do Pará, Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior

Publicado por: Assessoria de Comunicação PGE-MS

Pesquisar

Últimas Atualizações

  • Orientado pelo Comitê do Prosseguir, Governo do Estado decreta fim da Emergência de Saúde Pública em MS
  • PGE-MS participa de reunião com equipe do Cemepar para troca de experiências sobre decisões judiciais de Saúde
  • Ana Ali fala sobre o trabalho da PGE na defesa do Estado, orientação de gestores e execução de políticas públicas
  • PGE divulga resultado final da prova oral e convoca candidatos para a prova de títulos
  • TJMS acolhe recurso da PGE em ação envolvendo aplicação de penalidades a uma categoria de servidores públicos
  • Facebook
  • Instagram
  • Youtube
  • Radio
Contato

Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n.

Parque dos Poderes Governador Pedro Pedrossian – bloco IV

CEP 79031-310

Campo Grande-MS

Ícones
  • Câmara Técnica
  • Colégio Nacional
  • GT10
  • Outras Instituições
Sistemas
  • Diário Oficial
  • Webmail
  • eDOC MS
  • Alfresco
  • GSI – Sistemas Integrados
SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO CQ - CONTROLER DE QUALIDADE UCQI

Utilizamos cookies para permitir uma melhor experiência em nosso website e para nos ajudar a compreender quais informações são mais úteis e relevantes para você. Por isso é importante que você concorde com a política de uso de cookies deste site.