Palestras sobre Federalismo Brasileiro serão realizadas em março

Campo Grande (MS) – Termina nesta sexta-feira (6.03), às 8h, as inscrições para o “Ciclo de Palestras: Perspectivas Contemporâneas do Federalismo Brasileiro” que será realizado no auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA), da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) localizada na avenida Mato Grosso, 4.700 Carandá Bosque, em Campo Grande. Os interessados podem se inscrever pelo endereço eletrônico: http://www.cursos.ms.gov.br/Esap. Para o evento são oferecidas 150 vagas.

A proposta é da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que tem como objetivo atualizar o assunto em pauta, já que diversos juristas têm se dedicado ao estudo do federalismo brasileiro, demonstrando preocupação no que concerne às dificuldades experimentadas, em especial, pelos governos estaduais quanto ao ajustamento fiscal e financeiro imposto pelo Governo Federal nos últimos anos como forma de retomada da estabilidade macroeconômica, não raro ocasionando impasses na construção de trajetórias estaduais de desenvolvimento.

Os impasses acabam por ultrapassar a esfera governamental do Poder Executivo impondo intensa judicialização interfederativa diante da centralização das finanças públicas em temas que envolvem distribuição de receitas, questões tributárias, entre outros.

O público-alvo é procuradores do Estado, advogados públicos da União, procuradores Federais, procuradores Municipais, procuradores de Entidades Públicas, assessores jurídicos, advogados e comunidade acadêmica do último ano do curso de Direito das Universidades de Mato Grosso do Sul.

Os palestrantes convidados são o doutor e procurador do Estado de Minas Gerais, Onofre Alves Batista Júnior e o mestre e procurador do Estado do Pará, Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior.

Para atuar como mediador estará presente o procurador do Estado de Mato Grosso do Sul, doutor Ulisses Schwarz Viana, em razão de sua atuação na presidência da Câmara Técnica do Colégio Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) e na Comissão Especial de Defesa da Federação na OAB Nacional.

• 9h – 9h30: Abertura do evento
• 9h30 – 10h45: Palestra “O Federalismo (s)em juízo”
Doutor e procurador do Estado de Minas Gerais, Onofre Alves Batista Júnior
• 10h45 – 11h: Intervalo
• 11h – 12h: Palestra “A Federação e a Cidadania”
Mestre e procurador do Estado do Pará, Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior