Publicado em 04 abr 2023 • por Hanelise da Silva Brito •
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) realizou reunião de alinhamento com a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (DPGE-MS) para discutir demandas institucionais, em especial, soluções extrajudiciais de litígios na área da saúde.
Na ocasião, estiveram presentes a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, o defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini, o procurador-chefe da Cjur/SES (Coordenadoria Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde), Kaoye Guazina Oshiro, e a procuradora-chefe da PAG (Procuradoria de Assessoria ao Gabinete), Jordana Pereira Lopes Goulart.
Para o procurador-chefe da Cjur/SES, Kaoye Oshiro, a reunião foi uma excelente oportunidade para discutir soluções que evitem a judicialização na saúde.
“Temos um número crescente de ações que pedem internação involuntária de pacientes e na reunião listamos uma série de pontos para entrar em consenso e para evitar a judicialização dessas demandas. O tema central foi como melhorar e como reduzir a questão da judicialização, além de encontrar soluções para ações de internações involuntárias ajuizadas pela Defensoria”, comentou.
Também, estiveram na reunião o primeiro subdefensor público-geral, Homero Lupo Medeiros; defensora pública de Segunda Instância, Edna Regina Batista Nunes da Cunha; e a coordenadora do Núcleo de Atenção à Saúde (NAS), defensora pública Eni Maria Sezerino Diniz.
Texto: Hanelise Brito
Revisão: Tatiane Pazeto Puks