Publicado em 23 out 2024 • por Hanelise da Silva Brito •
Na manhã desta quarta-feira (23), a PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) esteve presente no I Encontro de Arbitragem do Centro de Arbitragem e Mediação da AMCHAM (American Chamber of Commerce). O evento focou em esclarecer dúvidas e elucidar as possibilidades de arbitragem e mediação.
A procuradora-geral Ana Carolina Ali Garcia e as procuradoras do Estado Lidiane Cristina Lorenzoni e Kemi Bomor Maro palestraram no encontro. O evento, realizado no The Place Corporate, contou com dois painéis de discussão.
O primeiro painel, intitulado “Desmistificando a Arbitragem”, explorou os conceitos e as vantagens da arbitragem, além de sua aplicação na Administração Pública. Já o segundo painel “Arbitragem e Poder Judiciário: Cooperação? ”discutiu a interação e a cooperação entre os dois sistemas.
Durante sua participação no primeiro painel, a procuradora-geral Ana Ali destacou a aplicação da Arbitragem na Administração Pública e os avanços obtidos ao longo dos anos.
Palestrantes do painel “Desmistificando a Arbitragem”
“A Advocacia Pública tem um papel muito relevante porque no dia a dia, quando exercemos a consultoria jurídica para o Estado e suas autarquias, temos acesso a informações que nos permitem identificar as causas do litígio e assim levar a ideia da consensualidade, buscando uma mudança de conduta”, destacou.
Já a procuradora Lidiane Lorenzoni enfatizou a regulamentação da CASC (Câmara Administrativa de Solução de Conflitos) na PGE/MS. “Estamos avançando, e isso se deve à mudança de mentalidade que vem com o apoio da gestão. Sem essa mudança, não conseguiríamos avançar”, afirmou.
Kemi Maro participou do painel “Arbitragem e Poder Judiciário. Em sua fala, a procuradora explicou a função da Carta arbitral, meio de comunicação entre uma Câmara arbitral e o Poder Judiciário, e ressaltou a transparência da Administração Pública nos processos de arbitragem.
O evento foi uma oportunidade valiosa para debater a importância da arbitragem na resolução de conflitos e para o fortalecimento das relações entre os setores público e privado.
Brunna Paula, Programa de Estágio PGE/MS
Revisão: Tatiane Pazeto Puks