As ações da Procuradoria-Geral do Estado foram destacadas no discurso do governador Eduardo Riedel, na cerimônia de posse do presidente, vice e corregedor-geral do Tribunal de Justiça para o biênio 2023-2024. Entre as ações ressaltadas, Eduardo Riedel citou o avanço nos acordos dos precatórios que, para ele, foi uma ação pioneira da PGE/MS. ““Com este […]

O Poder Público tem a responsabilidade de exercer diversas atividades, para as quais é imprescindível a presença de um advogado público próximo ao gestor, para dar as diretrizes legais de todo o processo”, explicou. Kemi, que está na advocacia pública desde 2010 e também já atuou na coordenação-jurídica da Secretaria de Educação, no primeiro mandato […]

Questões tributárias que estão na pauta das discussões do Governo Federal sempre foram acompanhadas pela Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul. Conforme a procuradora-geral, Ana Carolina Ali Garcia, a PGE-MS está inserida em grupos de trabalhos que pensam e discutem a reforma tributária desde o início da tramitação das propostas. “A reforma tributária […]

O Procurador-Geral Adjunto do Estado do Consultivo, Ivanildo Silva da Costa, e o Procurador-Geral Adjunto do Contencioso, Márcio André Batista, participaram nesta sexta-feira (13) da primeira reunião do Governador Eduardo Riedel com os secretários de Estado e secretários-adjuntos. O objetivo do encontro, realizado na Governadoria, foi definir as diretrizes e estabelecer um prazo para a […]

A presença dos Procuradores na estrutura administrativa do Estado de Mato Grosso do Sul é ampla e tem como objetivo defender o Estado e o patrimônio público, assim como dar segurança jurídica para elaboração de normas e programas de Governo e defender os direitos dos cidadãos. É com este propósito que Procuradora do Estado, Doriane […]