Mato Grosso do Sul está encabeçando no CONPEG (Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal) as discussões sobre a Reforma Tributária e os impactos sobre os entes federativos. Durante reunião nessa quinta-feira (1º), em Brasília, com a participação do Advogado-Geral da União, ministro Jorge Messias Araújo, a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina […]

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (1º) o calendário de correição ordinária da Corregedoria-Geral. Em junho, a equipe da Corregedoria-Geral da PGE realizará correição em cinco setores ligados à instituição. No dia 6 de junho, a equipe visitará a coordenadoria jurídica da PGE, instalada na Secretaria de […]

Visando a modernização institucional, a Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE-MS) finalizou o processo de integração de sistemas com o Tribunal Regional do Trabalho – 24ª Região (TRT24) e o Tribunal Regional Federal – 3ª Região (TRF3). O objetivo da parceria é expandir as atividades da instituição, permitindo maior interação no fluxo […]

Criada em 2006, a coordenadoria jurídica da PGE  na Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Cjur-Semadesc), tem por atribuição coordenar e supervisionar as atividades jurídicas do órgão tanto na esfera consultiva como na contenciosa. A atuação da Cjur-Semadesc está atrelada a políticas públicas de recursos hídricos, de combate aos incêndios florestais, de […]

A revista IBERC (Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil) publicou artigo do procurador do Estado Fábio Jun Capucho com o tema “Apontamentos sobre o dano moral coletivo na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça Brasileiro”. O objetivo é avaliar a contribuição da Corte para a concretização do direito fundamental à defesa do consumidor. “Pesquisei […]