Os integrantes do Fórum Nacional dos Centros de Estudos das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Fonace), reuniram-se nessa terça-feira (4.5) para aprovar o calendário semestral dos eventos a serem realizados.
Em 2021 as novidades vem, mais uma vez, ao encontro às necessidades de aperfeiçoamento dos procuradores dos estados do Brasil. Os participantes da reunião fixaram diretrizes para os seguintes produtos:
- Ciclo de capacitações: composto pelos grupos Nova Lei de Licitações e Contratos, 5 anos do Novo CPC, Direito e Tecnologia e TGD e Filosofia do Direito);
- Teses e Dissertações: teses de doutorado e dissertações de mestrado apresentadas por procuradores nos últimos cinco anos;
- Seminário Advocacia Pública e Direitos Humanos – em homenagem ao procurador do Ceará, César Barros Leal. Ele também é pós-doutor em Direito, tradutor, professor, escritor e membro da Academia Cearense de Letras.
O Fonace tem por objetivo estimular o intercâmbio de informações, técnicas de gestão, ações, cursos e congressos realizados pelos Centros de Estudos e Escolas das PGES e PGDF, incentivando a criação de grupos de trabalho e comissões técnicas mistas destinadas ao estudo, desenvolvimento e formulação de projetos de interesse da carreira de Procurador do Estado.
Registraram presença representantes das escolas das PGEs de Alagoas, Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Início
O evento de lançamento do Ciclo de Capacitações – com o primeiro tema selecionado pelos participantes – ocorrerá no dia 20 de maio com as “aulas-palestra” “Normas gerais de licitações” e “Contratos e a competência dos estados”.
Foto: Esap