As inscrições estão abertas para o 3º Seminário O Papel da Regulação no Desenvolvimento de Mato Grosso do Sul, que desta vez traz o tema “A Qualidade da Regulação das Agências Brasileiras”. Promovido pela AGEMS (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul), com apoio da PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado), o Seminário contará com especialistas do Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira – QualiREG.
O evento será realizado de forma presencial no Hotel Deville Prime, em Campo Grande, das 14h às 17:30, e também será transmitido pelo Youtube. O link de inscrições está disponível no endereço https://bit.ly/3SeminarioAgems.
Iniciativa conjunta da CGU (Controladoria Geral da União) e o UNOPS – o escritório das Nações Unidas especializado em gestão de projetos – o QualiREG foi criado para melhorar a capacidade institucional e regulatória no Brasil. A Agência de Mato Grosso do Sul é uma das quatro do país a fazerem parte do programa.
Painel
Um dos convidados para o painel é Renato Fernandes de Castro, Consultor Jurídico da ONU (Organização das Nações Unidas) no QualiReg. Castro é Mestre em Direito e Economia pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e especialista em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas
O outro participante é Carlos Roberto Ruchiga, Coordenador de Auditoria de Regulação na CGU (Controladoria-Geral da União). Ruchiga é auditor de Finanças e Controle, Engenheiro Sanitarista e Ambiental pela Universidade Federal de Santa Catarina, com Especialização em Governança e Controle da Regulação em Infraestrutura pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e Mestrado em Engenharia Civil – Hidráulica e Saneamento pela Universidade de São Paulo.
A mediação do painel fica por conta da Procuradora-Geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, que já ocupou o cargo de Consultora Legislativa do Estado e foi membro do Conselho de Orientação da AGEMS. Bacharel em Direito, a procuradora é especialista em Direito Tributário, especialista em Parcerias Público-Privadas e Concessões, e Master of Business Administration em Parcerias Público-Privadas e Concessões.
Assessoria de Comunicação PGE-MS, com informações da AGEMS